O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda-feira, 14, o empresário e pecuarista, José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, e outros 10 investigados na Operação Passe Livre por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta (Lei do Colarinho Branco). Os investigados são suspeitos de participar de um esquema de propinas na contratação da Schahin Engenharia, em 2009, como operadora do navio-sonda Vitoria 10.000, envolvendo um empréstimo de R$ 12 milhões para o amigo de Lula - parte desta quantia teria sido destinada ao PT.
A Procuradoria da República cobra uma reparação de R$ 53, 5 milhões dos investigados.
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A ÍNTEGRA DA DENÚNCIAA Procuradoria da República afirma que existem 'indícios' de que Bumlai teria usado 'indevidamente' o nome do ex-presidente 'para conseguir vantagens'.
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"Ouvido, o investigado (Bumlai) negou possuir intimidade com o ex-presidente para tratar de negócios. Entretanto, nas buscas realizadas foram encontrados documentos que demonstraram a presença de Bumlai acompanhando o ex-presidente em eventos oficiais em Angola", destacam os 11 procuradores que assinam a denúncia.
A acusação atinge ainda a cúpula do grupo Schahin - Milton Schahin, Salim Schahin e Fernando Schahin (filho de Milton) -, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, os ex-diretores da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada, o ex-gerente executivo da estatal Eduardo Musa, o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, além de um filho (Mauricio Bumlai) e uma nora do pecuarista (Cristiane Bumlai).
Os investigados foram denunciados por irregularidades na contratação do Grupo Schahin para operação do navio-sonda Vitoria 10000, da Petrobrás.
A origem do episódio que envolve o amigo de Lula é um empréstimo milionário concedido pelo Banco Schahin a Bumlai, em 2004.
"Entre 14 de outubro de 2004 e 28 de dezembro de 2009, nos municípios de São Paulo e Campo Grande, os denunciados Milton Schahin, Salim Schahin, José Carlos Bumlai, Cristiane Dodero Bumlai e Mauricio de Barros Bumlai, de modo consciente, voluntário e com comunhão de vontades, geriram fraudulentamente instituições financeiras do Grupo Schahin, quais sejam, o Banco Schahin e a securitizadora Schahin por intermédio da concessão de empréstimos fraudulentos para José Carlos Bumlai, no valor total de R$ 12.176.850,80, e para a empresa Agro Caieiras no valor de R$ 18.204.036,81, bem como da assinatura de recibo de quitação ideologicamente falso e da formalização de uma série de negócios jurídicos inexistentes (contratos, notas promissórias e termos de dação em pagamento)", aponta a Procuradoria.
De acordo com as investigações, a assinatura do contrato de operação da sonda em favor da Schahin ficou condicionada à quitação fraudulenta de um empréstimo de R$ 12 milhões concedido pelo Banco Schahin em 2004, que beneficiou o PT. O empréstimo foi concedido formalmente para José Carlos Bumlai, mas se destinava, segundo a apuração, ao PT. Há suspeitas ainda de que o Grupo Bertin tenha intermediado o repasse para o partido.
"Estas acusações constituem um símbolo de que ninguém está acima da lei, por maior que seja seu poder econômico. São um monumento à igualdade", disse Deltan Dallagnol. "A democracia sofre um ataque quando a corrupção em larga escala faz com que o governo não se dê para o povo, mas para benefício particular de corruptos e corruptores".
O coordenador da força-tarefa da Lava Jato afirmou. "Precisamos das dez medidas contra a corrupção sugeridas pelo Ministério Público. Precisamos de uma reforma política. A sociedade precisa cobrar essas mudanças."
Bumlai foi preso em 24 de novembro na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato. Na ocasião, Cristiane Dodero Bumlai, Guilherme Bumlai e Mauricio Bumlai, nora e filhos do empresário, foram conduzidos coercitivamente - quando o investigado é levado para depor e depois liberado.
Bumlai foi interrogado pela Polícia Federal nesta segunda-feira. Ele havia sido indiciado na sexta-feira, 11, pela prática dos crimes de corrupção passiva e gestão fraudulenta.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ARNALDO MALHEIROS FILHO, DEFENSOR DE BUMLAI
"José Carlos Bumlai e seus advogados tiveram conhecimento de que fora apresentada a denúncia (mas não de seu teor) quando a Polícia Federal dava início a seu depoimento. Não é nada usual e pode ser chamada de temerária a apresentação de uma acusação formal contra quem não foi ouvido, especialmente, quando novos esclarecimentos poderiam contribuir para o esclarecimento da verdade."
COM A PALAVRA, O PT
"Todas as doações recebidas pelo PT aconteceram estritamente dentro da legalidade e foram posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral."
