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Procuradoria denuncia 5 do BBom por pirâmide financeira

Segundo MPF, um milhão de pessoas investiram no negócio que movimentou R$ 2 bilhões

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Atualização:

 

Por Fausto Macedo

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O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou cinco pessoas envolvidas em um esquema de 'pirâmide financeira' por meio do sistema BBom. Segundo a acusação, os investigados "se associaram de forma criminosa ao sistema BBom, sob o disfarce de "marketing multinível". A denúncia sustenta que os cinco acusados negociaram contratos de investimento coletivo "sem registro perante a autoridade competente". Estima-se que um milhão de pessoas investiram no "negócio", cujo faturamento foi de R$ 2 bilhões.

A informação foi divulgada nesta quarta feira, 17, no site do Ministério Público Federal. Os denunciados vão responder pela prática de crimes contra o mercado de capitais, contra o sistema financeiro e contra a economia popular. Também por lavagem de dinheiro.

BBom é nome fantasia da Embrasystem Tecnlogia em Sistemas, Importação e Exportação Ltda. Segundo a Procuradoria da República, os denunciados "se articularam para ocultar o patrimônio adquirido com os crimes e para movimentar, em contas de terceiros, os recursos ilicitamente obtidos dos consumidores que se associaram ao chamado Sistema BBom".

Foram denunciados João Francisco de Paulo, criador do sistema BBom, Paulo Ricardo Figueiró, Ednaldo Alves Bispo, Sérgio Luís Yamagi Tanaka e Fabiano Marculino Montarroyos. "A atratividade do esquema para os consumidores estaria no pagamento de diversos tipos de bonificações", diz a Procuradoria.

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Era garantida uma rentabilidade fixa de aproximadamente 25% ao mês aos investidores, que nada precisavam fazer além de entregar um valor estabelecido, "configurando verdadeiro contrato de investimento coletivo".

As demais bonificações seriam pagas para aqueles associados que trouxessem novos investidores para o sistema, configurando autêntica pirâmide, "pois quem ingressa depois no esquema não consegue recuperar seu investimento".

A comercialização de rastreadores de veículos, apontada como a principal atividade da BBom, seria apenas um pretexto para disfarçar a pirâmide financeira, afirma o Ministério Público Federal. Segundo a denúncia, os acusados "se apropriaram de valores milionários dos investidores, que amargaram grandes prejuízos".

"Os cinco denunciados trabalhavam com a emissão de contratos de investimento coletivo e assim criaram uma gigantesca pirâmide financeira", acusa o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia. "Os valores são incríveis: apurou-se um faturamento de R$ 2 bilhões e cerca de um milhão de pessoas entraram na pirâmide."

Andrey Borges de Mendonça destaca que, para dar uma aparência de legalidade ao 'negócio', os denunciados afirmavam tratar-se de um sistema de mercado multinível, baseado na venda de rastreadores. "Mas não havia a venda efetiva de rastreadores, tratava-se de um engodo para ludibriar as vítimas", afirma o procurador.

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Segundo a denúncia, o administrador de empresas João Francisco de Paulo "comandava todas as atividades da empresa utilizada para o esquema, a EmbraSystem/BBom, e foi o maior beneficiário dos R$ 2 bilhões arrecadados". De acordo com informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), João Francisco possuiu apenas um vínculo empregatício, até 2004, e seu salário era de R$ 1,3 mil. "Mas, na época da fraude ele passou a receber até R$ 4 milhões por mês. Apenas no primeiro semestre de 2013 embolsou R$ 14 milhões."

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Os outros quatro denunciados foram contratados por ele para auxiliá-lo nos negócios relacionados ao Sistema BBom, assinala a Procuradoria. "Paulo Ricardo era uma espécie de 'embaixador' da BBom, com participação decisiva não só na estruturação do esquema, mas também da divulgação do 'negócio' e na arregimentação de novos sócios."

Segundo a denúncia, Ednaldo atuou como gerente de marketing e foi o idealizador do grande chamariz da empresa, a distribuição de brindes luxuosos como relógios Rolex e canetas Montblanc, além de automóveis Ferrari e Lamborghini. "Ele também inventou o 'sistema binário' que funcionou como alicerce da pirâmide, remunerando o associado (recrutador) a partir do ingresso de novos associados (recrutados)."

"Quem também atuou na divulgação e na arregimentação de novos integrantes do Sistema BBom foi Fabiano Montarroyos, que participava de eventos e vídeos para demonstrar o 'grande sucesso' da empresa e as vantagens de ser um associado", afirma o Ministério Público Federal. "Já Sérgio Luís ingressou no esquema como um dos integrantes do time de 'líderes', com a função de trazer novos investidores, ludibriando o mercado consumidor e incentivando-os a investir no Sistema BBom."

O processo foi distribuído para a 6.ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Em seu site, o Grupo Embrasystem informa que é uma empresa brasileira que atua no mercado "há mais de 17 anos, detentora de várias linhas de negócios". A Embrasystem destaca que busca "a expansão contínua em todos os segmentos, para oferecer aos seus clientes uma extensa variedade de produtos e serviços com qualidade aprovada e certificada".

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Sua missão, diz o site da Embrasystem, é "ser reconhecida como uma empresa de excelência, por oferecer produtos e serviços de alta qualidade, em todos os seus segmentos, expandindo nos mercados de atuação, com o compromisso de aperfeiçoamento contínuo"".

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