O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta terça-feira, 14, 26 pessoas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas no Paraná. Entre os denunciados estão um agente penitenciário federal, advogados de presos e lideranças da facção criminosa fluminense Comando Vermelho.
A ação penal foi aceita pela Justiça Federal paranaense através dos desdobramentos da Operação Efialtes, que investigou um esquema de rede de transmissão de ordens de presos da Penitenciária Federal de Catanduvas, a 476 km de Curitiba, para integrantes da facção criminosa em outras unidades prisionais e também para membros em liberdade.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, pelo menos 18 detentos foram beneficiados pelo esquema criminoso, entre eles Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho. Segundo denúncia, o esquema de transmissão de informações acontecia desde 2018 nos presídios de segurança máxima.
Conforme a Procuradoria, o agente federal Docimar José Pinheiro de Assis era encarregado de transmitir as ordens dos líderes da organização para seus integrantes. As investigações apontam que o servidor, agora réu, passava as mensagens em bilhetes entregues na rua para outros integrantes do esquema, assim como facilitava a comunicação entre presos de uma mesma unidade. "Em troca, o agente penitenciário recebeu por longo período o pagamento de relevantes somas de propina, tendo sido detectado que aplicou, ao menos parte delas, na aquisição de bens em nome de terceiros", explica o Ministério Público.
As investigações da Operação Efialtes indicaram a existência de um "núcleo operacional" do esquema criminoso que contava com sete integrantes. O grupo, composto pelo agente penitenciário e advogadas de detentos, era responsável pela transmissão das mensagens e pelo pagamento de propina aos envolvidos.
Na denúncia o Ministério Público Federal solicitou à justiça que condene o agente federal a perda da função pública e a reparação pelos danos causados no valor de R$ 10 milhões. Para o restante dos envolvidos no núcleo operacional, a Procuradoria requereu a condenação por organização criminosa, corrupção passiva, associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. No caso dos membros do Comando Vermelho que estão detidos, a ação penal pleiteou que o grupo seja sentenciado por organização criminosa, corrupção ativa e associação para o tráfico de drogas.
