Procuradoria denuncia 13 por desvios no Petros e cobra R$ 825 mi na Operação Greenfield

Procuradoria denuncia 13 por desvios no Petros e cobra R$ 825 mi na Operação Greenfield

Força-tarefa do Ministério Público Federal aponta 'crimes articulados' e 'fraudes milionárias' no fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás

Redação

26 de abril de 2019 | 17h14

Foto: Reprodução

A força-tarefa Greenfield denunciou, nesta sexta, 26, treze investigados por supostas fraudes milionárias no Fundo de Pensão Petros, dos funcionários da Petrobrás. A Procuradoria da República no Distrito Federal afirma que os crimes ‘foram articulados através da compra de Cédulas de Crédito Bancário (CCB) das empresas Providax Participações e V55 Empreendimentos, bem como com a cooperação de diretores do banco BVA’.

Documento

A peça aponta a suposta prática de gestão fraudulenta aos gestores do Fundo e desvio de recursos aos demais diretores das empresas envolvidas. Os procuradores pedem reparação às vítimas, que inclui multa de R$ 825 milhões, correspondente a três vezes o valor do suposto desvio.

As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal em Brasília.

Segundo a Procuradoria, entre ‘2011 e 2012, diretores da Petros, autorizaram , ao todo, a compra de R$95 milhões em CCBs da Providax Participações, por meio de negociação fraudulenta e previamente combinada. Nesse contexto, o banco BVA afigurava-se como estruturador e agente de cobrança das operações’.

A força-tarefa Greenfield, no entanto, ‘verificou que o acerto entre as empresas foi firmado em um contexto em que até onze dias antes da assinatura dos contratos, os diretores do banco eram também da diretoria da Providax’.

“Desta forma, há fortes indícios de que, para dissimular o interesse dos envolvidos, o fechamento da transação ocorreu quando os diretores da Providax renunciaram os seus cargos no BVA”.

Os procuradores ainda afirmam, em denúncia, que ‘os investimentos realizados pela Petros aconteceu em um momento de dificuldades financeiras enfrentadas pela Providax’.

Para os procuradores, ‘houve um acordo não-oficial dentre os diretores da Petros e os administradores do Banco BVA e da Providax, visando acertar as aquisições de CCBs de forma a beneficiar os referidos administradores, sem que tais aquisições fossem submetidas a um procedimento completo e aprofundado de análise das condições e riscos do investimento, ou que pudesse trazer qualquer benefício para o fundo de pensão’.

Segundo a Greenfield, a ‘Petros liberou os recursos de pagamento dos créditos da Providax antes mesmo que o banco BVA liberasse o dinheiro para a referida empresa’. “Ou seja, o agente financeiro não emprestou à Providax, mas sim o Fundo de Pensão”.

Segundo a força-tarefa Greenfield, a Petros ‘não adquiriu um título no mercado financeiro, conforme é permitido pela Resolução 3792/2009, mas participou da contratação do crédito desde a sua geração’.

A acusação afirma que ‘em 2009, ‘diretores da Petros, autorizaram a aquisição de uma CCB da V55 Empreendimentos S.A. , no valor de R$51 milhões , através da operacionalização pelo banco BVA’.

Os procuradores da força-tarefa apontam ‘que a V55 era controlada por um sócio do BVA , além de ser acionista do banco’.

“Desta forma, os denunciados são acusados de articularem a negociação de maneira fraudulenta, previamente combinada e em flagrante prejuízo ao fundo de pensão.”

“Fica nítida, assim, a fraude, concertada em todas as fases da realização da operação”, argumentam os autores da ação.

COM A PALAVRA, PETROS

A Petros vem colaborando de forma irrestrita com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e demais órgãos competentes, seguindo procedimento adotado desde o início das investigações nos fundos de pensão. A Fundação reforça seu comprometimento com as boas práticas de governança e a responsabilidade na administração dos recursos dos participantes.

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