Procuradoria cria grupo de pronta repressão a grandes desmatamentos na floresta

Grupo de Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos na Amazônia, segundo Ministério Público Federal, tem objetivo de construir modelos de trabalho para atuação célere contra desmatamentos com área superior a 400 hectares'

Redação

19 de outubro de 2018 | 08h15

FOTO Daniel Beltrá / Greenpeace

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) criou o Grupo de Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos. Composto por cinco procuradores, o grupo é permanente e tem como objetivo promover ‘a rápida repressão civil e criminal’ a desmatamentos com área superior a 400 hectares identificados na Amazônia Legal.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

O grupo deverá construir fluxogramas e modelos de trabalho replicáveis em todas as unidades do Ministério Público Federal situadas na Amazônia, ‘para garantir elementos e subsídios aos procuradores responsáveis pelos casos de superdesmatamentos, para uma atuação célere e eficaz, tanto na esfera cível quanto na criminal’.

Pela metodologia de trabalho, o núcleo será responsável por consolidar parcerias para receber alertas em tempo real de grandes desmatamentos e fazer o cruzamento imediato das informações dos polígonos com bases de dados públicos – Cadastro Ambiental Rural, Sistema de Gestão Fundiária – Sigef, Terra Legal, banco de dados de autuações e embargos do Ibama, entre outras -, para identificar possíveis responsáveis e beneficiários.

Também vai verificar se há autorização para o desmatamento concedida por órgão do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e se houve vistoria in loco por parte do Ibama e do ICMBio na área, podendo solicitar fiscalização e adotar outras medidas investigativas adicionais para punir o desmatamento.
“A intenção é que atuação do grupo contribua para aprimorar tanto a atuação do Ministério Público Federal quanto a de instituições parceiras no combate ao desmatamento ilegal na Amazônia”, informou a Procuradoria.

GRUPO DA PROCURADORIA CONTRA O SUPERDESMATAMENTO
1) Ana Carolina Haliuc Bragança – procuradora da República no Amazonas – Coordenadora
2) Antônio Augusto Teixeira Diniz – procurador da República no município de Oiapoque
3) Daniel Azevedo Lôbo – procurador da República em Rondônia
4) Daniela Lopes de Faria – procuradora da República em Rondônia
5) Joel Bogo – procurador da República no Acre

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