Procuradoria cobra de Luciano Huck retirada de boias do entorno de casa na ilha

Procuradoria cobra de Luciano Huck retirada de boias do entorno de casa na ilha

Apresentador foi condenado por cercar sua residência em Angra dos Reis e a pagar R$ 40 mil por danos morais; Por meio de assessoria de imprensa, ele afirma que já pagou multa e 'a retirada das boias relacionadas à maricultura ocorreu no mês de outubro de 2010'

Luiz Vassallo

17 de outubro de 2017 | 18h51

O apresentador de TV Luciano Huck Foto: João Miguel Junior/Globo

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) solicitou a execução de sentença que condenou o apresentador de TV Luciano Huck a retirar as boias que impedem o acesso à sua casa na Ilha das Palmeiras, bem como ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil por danos morais coletivos em decorrência da degradação ao meio ambiente.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria da República no Rio.

O apresentador, que alegava que o cerco se destinava à maricultura, foi condenado em 2011 à retirada do dispositivo a partir de ação movida pelo MPF.

Para a instituição, o apresentador usava de um pretexto para legitimar a apropriação de bem de uso comum do povo.

Após uma série de recursos negados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a sentença transitou em julgado em 1º de agosto de 2017, data a partir da qual não cabe mais recurso. Por isso, o MPF pede a intimação de Huck para comprovar o cumprimento da determinação judicial.

No requerimento de execução, o MPF pede, além da comprovação da retirada da estrutura de boias e da aplicação da indenização de R$ 40 mil, que também seja calculado o valor da multa devida em função do descumprimento da decisão liminar concedida pela Justiça Federal em 2010.

COM A PALAVRA, LUCIANO

Em agosto de 2017 foi comprovado, em Juízo, o depósito da quantia atinente à condenação em danos morais e a retirada das boias relacionadas à maricultura ocorreu no mês de outubro de 2010.

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