A Procuradoria da República no Rio Grande do Norte ofereceu ação civil pública contra o senador José Agripino Maia (DEM) por supostas propinas de R$ 900 mil da OAS no âmbito de obras para a construção da Arena das Dunas, em Natal. De acordo com o Ministério Público Federal, o estádio, construído em 2014 para a Copa do Mundo, foi superfaturado em R$ 77 milhões. O ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro, também é alvo da ação.
Além de pedir a condenação à perda de bens no valor de R$ 904 mil, correspondente à propina, a Procuradoria ainda pede multa de três vezes o o montante, chegando ao pagamento de R$ 3,6 milhões. Os procuradores também querem que Agripino seja condenado à perda de função pública e suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos, além de proibição de contratar com o Poder Público por 10 anos.
Liminarmente, foi requerido o bloqueio de R$ 904 mil das contas do senador.
Segundo a ação, Agripino teria pego propinas de R$ 904 mil da OAS 'por intermédio' de Léo Pinheiro, 'em troca da prestação de favores políticos e parlamentares que atendessem aos interesses da empresa relacionados à construção da Arena das Dunas, tendo isso de fato ocorrido, em especial, quanto à superação de entraves à liberação de parcelas do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a obra, no ano de 2013'.
De acordo com os procuradores, as propinas teriam sido pagas em dinheiro vivo, no valor de R$ 6054 mil, entre 2012 e 2014, e por meio de doações oficiais ao diretório nacional do DEM, declaradas em R$ 250 mil, em 2014.
"Tais formas de pagamento e recebimento de propina consistiram em estratégias de ocultação e dissimulação da natureza, origem, disposição, propriedade e movimentação de valores provenientes de crime, no caso a corrupção passiva", afirmam os procuradores.
COM A PALAVRA, AGRIPINO MAIA
Esta ação não trata de fato novo. Decorre da investigação em curso no STF e sobre a qual já me manifestei e reafirmo: que força teria eu, então líder de oposição, para facilitar a liberação de recursos no BNDES, à época órgão financeiro impenetrável do PT? Repilo esta acusação com veemência, mas me mantenho à disposição da Justiça para os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Senador José Agripino Maia (RN)
