Procuradoria cobra R$ 236 milhões superfaturados na ferrovia Norte-Sul

Em denúncia criminal contra Juquinha, ex-presidente da Valec, e mais sete acusados por fraudes em obras no Estado de Goiás, Ministério Público Federal quer restituição de valor que afirma ter sido desviado do Tesouro

Mateus Coutinho e Julia Affonso

22 de maio de 2016 | 22h57

Obra da Galvão Engenharia na Ferrovia Norte Sul, em 2011. Foto: Divulgação

Obra da Galvão Engenharia na Ferrovia Norte Sul, em 2011. Foto: Divulgação

A Procuradoria da República em Goiás requereu à Justiça a condenação do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha, e de outros sete acusados para que restituam ao menos R$ 236 milhões que foram superfaturados nas obras das ferrovias Norte-Sul e Interligação Leste-Oeste no Estado de 20001 a 2010.

Documento

O pedido faz parte da denúncia apresentada contra o grupo acusado de montar um esquema de corrupção e fraude a licitações nas duas principais obras ferroviárias do País. Entre os acusados de corrupção, violação à concorrência e lavagem de dinheiro está o ex-presidente da Valec, estatal responsável pelo empreendimento.

O Ministério Público Federal requereu que o ressarcimento seja dividido entre os oito acusados, solidariamente, em caso de condenação.

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O rombo aos cofres públicos foi identificado pela Procuradoria da República e pela Polícia Federal em Goiás que investigam os empreendimentos desde 2009. Com apoio da Operação Lava Jato, foram fechados acordos de leniência e de delação premiada com a Camargo Corrêa e um de seus executivos.
A Lava Jato é a maior operação de combate à corrupção já realizada no País. Ela enquadrou as principais empreiteiras do País por conluio no megaesquema de propinas instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014 e também em outras áreas do governo.

A Camargo Corrêa integrou o cartel de gigantes da construção na Petrobrás. A empreiteira fez leniência, admitiu sua culpa e adotou severas regras de compliance.

O superfaturamento era apenas uma parte do esquema envolvendo algumas das principais empreiteiras do País no setor ferroviário e abasteceu com propinas servidores e até o ex-presidente da Valec, segundo o Ministério Público Federal.

Juquinha teria assumido o papel de ‘gerente’ do esquema criminoso e recebeu R$ 2,24 milhões em propinas.

O procurador da República Hélio Telho Corrêa Filho, autor da denúncia, revelou que o esquema teve início no ano 2000, quando executivos das empreiteiras se uniram para divisão de lotes, combinação de preços e oferecimento de propostas de cobertura, apenas para simular a competição, eliminar as licitações realizadas pela Valec para a construção das ferrovias.

Ainda de acordo com a Procuradoria, o cartel teria operado até 2011, quando foram realizadas as últimas licitações.

COM A PALAVRA, A EMPRESA ELCCOM:

A reportagem ligou para os números da empresa Elccom, mas ninguém atendeu nesta sexta-feira, 20.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JUQUINHA:

O advogado de Juquinha e de sua família também não foi localizado nesta sexta, 20. Na quinta, 19, ele informou que não teve acesso ainda à acusação e que só iria se manifestar após ser notificado pela Justiça.
COM A PALAVRA, A VALEC:

“A VALEC instituiu internamente uma Comissão Especial de Acompanhamento e Apuração dos fatos investigados pela “Operação Recebedor”. As irregularidades datam de períodos quando a empresa era gerida por diretorias anteriores, mas a VALEC mantém seu compromisso com a probidade, a ética e a transparência no exercício da atividade pública e vai se empenhar em fazer as devidas apurações no âmbito da empresa. Assim, visa fortalecer os controles internos destinados à prevenção de fraudes e desvios éticos.”

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