Procuradoria cobra ministro por atraso do ‘Copa do Povo’

Procuradoria cobra ministro por atraso do ‘Copa do Povo’

Segundo Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, três mil famílias beneficiárias do projeto vinculado ao Minha Casa Minha Vida aguardam conclusão das construções habitacionais, em São Paulo; Gustavo Canuto tem 10 dias para responder

Naiara Albuquerque, especial para o Blog

09 de junho de 2019 | 08h15

Foto: Bruno Peres/Ministério das Cidades

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão que integra o Ministério Público Federal, pediu esclarecimentos ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, sobre o atraso na conclusão das construções habitacionais vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida, em São Paulo.

A Procuradoria enviou ofício ao Ministério na quinta-feira, 6.

Documento

O documento relata que em 2015 a Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao extinto Ministério das Cidades, selecionou os projetos Copa do Povo Glebas A e B, localizados em Itaquera, zona leste de São Paulo, para receber as construções habitacionais.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria.

A Procuradoria do Cidadão afirma que, para execução dos projetos, houve a ‘liberação de recursos públicos destinados à aquisição dos terrenos das Glebas A e B, respectivamente nos montantes de R$ 25.102.875,30 e R$ 8.065.331,26, com a concretização da venda em outubro de 2015’, além do registro da alienação na matrícula dos imóveis, feito em julho de 2017.

Segundo a Procuradoria, três mil famílias beneficiárias aguardam a conclusão das construções habitacionais. ‘As moradias são destinadas a famílias com renda mensal abaixo de R$1.800,00’.

Apesar dos gastos públicos, o Ministério Público Federal diz que ainda não foram transferidos ‘os recursos necessários para a conclusão do empreendimento Copa do Povo’.

A Procuradoria estabeleceu prazo de dez dias para que o Ministério do Desenvolvimento responda os questionamentos sobre quais ‘providências estão sendo adotadas para o repasse dos recursos necessários à conclusão’ dos empreendimentos.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Em nota, a Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Regional declarou:

“O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informa que recebeu hoje, 7, o ofício do Ministério Público Federal.

O documento será analisado pela área técnica da Secretaria Nacional de Habitação e respondido ao órgão dentro do prazo estabelecido de até 10 dias.”

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