Procuradoria cobra Ministério da Saúde sobre retirada da cartilha ‘homens trans’

Procuradoria cobra Ministério da Saúde sobre retirada da cartilha ‘homens trans’

Em ofício à Secretaria de Vigilância em Saúde, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Públco Federal, cita informações da imprensa de que a medida teria como motivo 'a revisão e a correção do material'; procurador requisitou argumentos técnicos

Redação

09 de janeiro de 2019 | 20h01

Reprodução do site do Ministério, na página onde ficava disponível a cartilha.

A iniciativa do Ministério da Saúde em retirar do ar a cartilha ‘Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?’ motivou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal, a oficiar nesta quarta, 9, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber Oliveira, em busca de esclarecimentos sobre o assunto.

Documento

No ofício, foi fixado prazo de 20 dias para que o Ministério da Saúde se pronuncie.
As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria.

Reprodução de ilustração da cartilha

“De acordo com informações veiculadas pela imprensa, a divulgação da cartilha teria sido suspensa, conforme alegação do próprio Ministério da Saúde, em virtude da necessidade de revisão e correção do material”, assinala a Procuradoria.

O procurador Sérgio Gardenghi Suiama, coordenador do grupo de trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC, solicitou os subsídios técnicos que demonstrassem a necessidade de alteração do documento.

A publicação, elaborada em conjunto com entidades que representam pessoas transexuais, foi lançada em julho de 2018 e apresentava orientações para evitar infecções por doenças sexualmente transmissíveis, bem como os direitos dessa população à assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O procurador requisitou, ainda, um posicionamento quanto à procedência de afirmação atribuída ao atual ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, segundo a qual não haveria política pública de prevenção para a Aids, uma vez que se tratava de questão moral.

COM A PALAVRA, MINISTÉRIO DA SAÚDE

O Ministério da Saúde está à disposição do Ministério Público e responderá a todos os questionamentos sobre a cartilha “Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis? ”

A Pasta retirou a cartilha do ar para adequações técnicas. Na página 13, há uma ilustração sobre uma técnica chamada pump. A imagem, no entanto, não é acompanhada de orientações sobre o uso adequado da técnica e os riscos associados. Sem informações adequadas, a prática pode trazer riscos à população-alvo da publicação.

Sobre a suposta afirmação atribuída ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, de que “não haveria política pública de prevenção para a Aids, uma vez que se tratava de questão moral”, trata-se de uma fakenews. Em nenhum momento o ministro fez essa fala.

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