Fausto Macedo e Julia Affonso
31 Agosto 2016 | 04h00
Sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília. FOTO: ANDRE DUSEK/ESTADÃO
O Ministério Público Federal solicitou ao ministro interino do Trabalho, Ronaldo Nogueira, esclarecimentos sobre os motivos de a lista suja do trabalho escravo não constar do sítio eletrônico da Pasta.
O cadastro de empregadores flagrados utilizando mão de obra escrava traz o registro de pessoas físicas e jurídicas autuadas em ação fiscal que tenha identificado trabalhadores submetidos a condições análogas à de escravidão e cujos empregadores tiveram direito à defesa administrativa em primeira e segunda instâncias.
A solicitação é assinada pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, e pela coordenadora da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Luiza Frischeisen
As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República.
A publicidade da lista atende determinação da Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH Nº 4/2016.
No documento encaminhado ao Ministério do Trabalho, a Procuradoria da República ressalta que, desde maio deste ano, ‘encontra-se cassada a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal que impedia o governo federal de divulgar novas atualizações da chamada lista suja, não havendo, portanto, impedimento de qualquer natureza para a publicação do cadastro’, destaca o texto.
