Procuradoria avalia recorrer da decisão da 2ª Turma do STF que tirou de Moro citações a Lula na Odebrecht

Procuradoria avalia recorrer da decisão da 2ª Turma do STF que tirou de Moro citações a Lula na Odebrecht

Para o Ministério Público, as colaborações relatam a ocorrência de reformas no sítio em Atibaia (SP), aquisição de imóveis para uso pessoal e instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras, condutas que poderiam funcionar como retribuição a favorecimento da companhia

Teo Cury/BRASÍLIA

25 de abril de 2018 | 16h38

Former Brazilian President Luiz Inacio Lula da Silva attends a protest in front of the metallurgic trade union in Sao Bernardo do Campo, Brazil April 7, 2018. REUTERS/Leonardo Benassatto

BRASÍLIA – A Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia recorrer da decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que aceitou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tirar do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, trechos da delação da Odebrecht que narram fatos relativos a investigações em torno do petista, e enviar à Justiça Federal de São Paulo.

+ Lula já pede a Moro que abra mão das ações do sítio e do terreno do Instituto ‘a menos que se queira desafiar a autoridade do Supremo’

De acordo com o Ministério Público, essas colaborações relatam a ocorrência de reformas no sítio em Atibaia (SP), aquisição de imóveis para uso pessoal e instalação do Instituto Lula e pagamentos de palestras, condutas que poderiam funcionar como retribuição a favorecimento da companhia.

+ Veja as delações que falam de Lula que saíram das mãos de Moro

Os procuradores que integram o grupo de trabalho da Lava Jato avaliam uma eventual apresentação de embargos de declaração à Segunda Turma para pedir esclarecimentos em relação à decisão tomada pelos ministros. O tema, no entanto, ainda está sendo estudado pelos procuradores. O caminho a ser seguido será adotado somente após a publicação da decisão pela Corte, sem data definida para ocorrer.

+ Decisão do STF abre brecha para Lula anular condenação no caso do triplex, afirmam especialistas

Na sessão de ontem, os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concordaram com os argumentos dos advogados de Lula, de que os fatos relatados nas colaborações não dizem respeito a crimes relativos a Petrobras.

+ Empresário agredido em frente ao Instituto Lula pede para ser ouvido novamente

Ao abrir divergência do ministro relator do caso, Edson Fachin, que já havia votado para manter as colaborações com Moro, Toffoli afirmou que as narrativas dos delatores também mencionam ilícitos na obra do Porto de Mariel, em Cuba. “A investigação se encontra em fase embrionária, e não vislumbro relação com a Petrobras”, disse Toffoli.

Vencidos, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin ressaltaram a decisão da própria Turma, que já havia entendido, em julgamento anterior, que as cópias cabiam a Moro, argumento também destacado pela PGR, em fevereiro. “A Turma julgadora não só analisou o argumento da defesa como, também, entendeu que há relação de conexão entre os fatos narrados pelos colaboradores com os crimes que estão sendo julgados pela 13ª Vara Federal de Curitiba”, dizia o parecer da PGR.

No caso sítio, Lula é investigado por supostamente receber das empreiteiras OAS, Odebrecht e Schahin vantagens indevidas de R$ 1,1 milhão por meio de reformas no Sítio Santa Bárbara, que frequentou diversas vezes, em Atibaia. Na outra ação, o ex-presidente responde por suposta propina de R$ 12,5 milhões da Odebrecht, que seria referente a um terreno em São Paulo onde, segundo delatores, seria sediado o Instituto Lula.

Essas declarações dos executivos da Odebrecht foram encaminhadas para Curitiba por decisão de Fachin em abril do ano passado. A defesa de Lula já havia tentando, por meio de outro recurso, tirar os depoimentos de Moro, mas a Segunda Turma negou esse pedido. No entanto, na sessão desta terça-feira, ao julgar um novo recurso (embargos de declaração), a defesa do ex-presidente conseguiu uma vitória.

Tudo o que sabemos sobre:

LULA [LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA]

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.