Procuradoria atribui à Odebrecht propinas de R$ 389 milhões

Procuradoria atribui à Odebrecht propinas de R$ 389 milhões

Força-tarefa da Lava Jato afirma que maior empreiteira do País praticou 56 atos de corrupção e 136 de lavagem de dinheiro

Redação

24 de julho de 2015 | 19h00

Foto: Ricardo Brandt/Estadão

Foto: Ricardo Brandt/Estadão

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Fausto Macedo e Julia Affonso

O Ministério Público Federal afirma que rastreou 56 atos de corrupção e 136 de lavagem de dinheiro por parte da Odebrecht, maior empreiteira do País, cujo presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, está preso desde 19 de junho. Ele foi denunciado nesta sexta-feira, 24, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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Ao todo, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato, a Odebrecht distribuiu R$ 389 milhões em propinas para ex-diretores da Petrobrás, Paulo Roberto Costa (Abastecimento), Jorge Luiz Zelada (Internaconal), Renato Duque (Serviços) e Nestor Cerveró (Internacional) por meio de deslocamento de valores por offshores e contas na Suíça.

As transações ilícitas, ainda de acordo com o Ministério Público Federal, lavaram R$ 1 bilhão, por meio de repasses de valores da Odebrecht para uma teia de offshores de intermediários e beneficiários das propinas.

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A denúncia no caso Odebrecht atinge, além de seu presidente, cinco executivos, três operadores de propinas e, ainda, os próprios supostos beneficiários da rede de corrupção, os quatro ex-diretores da estatal petrolífera.

Os procuradores da Lava Jato apontam que o ressarcimento buscado em relação à Odebrecht é de R$ 6,7 bilhões.

COM A PALAVRA, A ODEBRECHT:

“A Odebrecht considera que o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná feito hoje é o marco zero do início do trabalho da defesa. A partir de agora, os advogados poderão conhecer as alegações imputadas aos executivos investigados, assim como será possível analisar o conjunto de documentos apresentado pela acusação, o que viabilizará, finalmente, o devido exercício do direito de defesa.

No entanto, as alegações apresentadas pelo MPF, de forma midiática e escandalosa na tarde de hoje, não justificam, em hipótese alguma, a manutenção da prisão arbitrária e ilegal do diretor presidente do Grupo, Marcelo Odebrecht e de quatro ex-executivos. Muito menos justificam a surpreendente decretação de nova prisão preventiva, com a revogação da anterior, num claro movimento para anular os efeitos dos pedidos de habeas corpus perante o STJ.

Sobre o pedido de cooperação enviado pelos procuradores da Suíça, a Odebrecht buscará todos os esclarecimentos junto às autoridades competentes naquele país para que os fatos sejam devidamente apurados. Note-se que enquanto o Ministério Público da Suíça busca informações para ampliar suas investigações, no Brasil os procuradores atribuem aos mesmos dados o peso da mais absoluta verdade. Mais uma vez verifica-se que enquanto o MPF diz que trabalha com fatos, na verdade, vemos juízos de interpretação, suposições e alegações desconexas e descontextualizadas.

Os advogados lamentam a exposição pública de todo o processo e a falta de critérios na divulgação de documentos vazados a conta gotas, sem nenhum pudor, chegando a expor, desnecessariamente, até mesmo as famílias dos executivos.”

COM A PALAVRA, A BRASKEM

Nota de esclarecimento da Braskem

Em relação ao preço do contrato de nafta

– A negociação do contrato de nafta em 2009 foi feita pela Petrobras simultaneamente com a Braskem e com a sua concorrente à época, a Quattor.

– As duas empresas assinaram contratos com condições idênticas e, portanto, tiveram acesso a matéria-prima nas mesmas condições.

– A Petrobras é a única produtora de nafta no Brasil, sendo que Quattor e Braskem eram as únicas consumidoras por ocasião da negociação do contrato.

– Caso a Petrobras não vendesse sua produção localmente, a estatal seria obrigada a exportar a nafta, incorrendo em relevantes custos logísticos.

– Da mesma forma, caso Braskem e Quattor não comprassem nafta da Petrobras, elas teriam de importar esse volume de nafta, incorrendo, também, em custos relevantes de logística.

– O intervalo de preço contratado, entre 92,5% e 105% de ARA, representava, portanto, a melhor alternativa de comercialização desse produto, tanto para a vendedora Petrobras como para as compradoras Braskem e Quattor.

– De acordo com depoimento dado à Polícia Federal, no dia 15 de julho, já no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, executivo do grupo técnico da própria Petrobras confirmou que “um valor estimado entre 91% e 93% de ARA não geraria prejuízo contábil à Petrobras”.

Em relação ao volume contratado e importação de nafta

– A Petrobras é a única produtora de nafta no Brasil com capacidade de produção de 11 milhões de toneladas, sendo que desde 1999 fornece aproximadamente 7 milhões de toneladas por ano ao setor petroquímico brasileiro, destinando o restante para a produção de gasolina.

– É de conhecimento público que, a partir de 2010, o congelamento de preço da gasolina no Brasil gerou um crescimento de demanda de aproximadamente 70% pelo combustível, levando a Petrobras a passar de exportadora de gasolina para importadora.

– Para resolver esse desequilíbrio no setor de combustível, que não guarda nenhuma relação com o setor petroquímico, a Petrobras tomou uma decisão unilateral de usar a nafta nacional, que estava contratada com o setor petroquímico, para aumentar a produção de gasolina.

– Para fazer frente ao seu compromisso contratual com o setor petroquímico, a Petrobras decidiu também unilateralmente importar a nafta para atender o setor industrial.

– Essa decisão da Petrobras, segundo relatório interno da Petrobras, minimizou seus custos em US$ 543 milhões.

– Dito isso, não faz nenhum sentido falar em R$ 6 bilhões de prejuízo à Petrobras a partir do conhecimento técnico do mercado de combustíveis e petroquímicos brasileiros.

– Por fim, essa questão não é assunto novo e já foi objeto de ampla discussão do setor petroquímico com a estatal e com o governo, tendo sido debatido abertamente pela Imprensa.

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