Acuado por Bolsonaro, ministro da Educação recebe recomendação da Procuradoria contra ‘Deus acima de todos’

Acuado por Bolsonaro, ministro da Educação recebe recomendação da Procuradoria contra ‘Deus acima de todos’

Ministério Público Federal no DF encaminhou ofício ao ministro da Educação em que se insurge contra a carta de fevereiro para que crianças fossem filmadas cantando o Hino Nacional, iniciativa já revogada

Luiz Vassallo

05 de abril de 2019 | 20h38

Vélez Rodríguez. Foto: Ernesto Rodrigues/ESTADÃO

Encurralado pelo presidente Jair Bolsonaro, que, nesta sexta, 5, disse que sua gestão não estão ‘dando certo’, o ministro Vélez Rodríguez sofreu novo revés, desta vez, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em recomendação enviada à sua pasta, o Ministério Público Federal se manifesta contra a carta enviada em fevereiro às escolas com orientação para que crianças fossem filmadas cantando o Hino Nacional e que fosse lido slogan do governo Jair Bolsonaro, ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’. Dias após a divulgação da medida, o ministro recuou em sua orientação.

Na manhã desta sexta, 8, o Bolsonaro fez críticas à administração de Rodríguez à frente da pasta.

O Ministério Público Federal pede que o ministro se abstenha ‘de fazer uso de qualquer espécie, institucional ou não, das gravações e imagens de alunos encaminhadas pelas escolas ao Ministério da Educação’.

Outra recomendação é contra ‘manifestar, praticar atos e promover políticas públicas que violem a laicidade do Estado e sobreponham dada religião em detrimento de outras’.

A Procuradoria ainda requer ao ministro que se ‘abstenha de praticar atos e promover políticas públicas que desrespeitem estudantes agnósticos e ateus, como submetê-los à louvação da figura de Deus’.

Também recomenda que o ministro ‘se abstenha de praticar atos e promover políticas públicas que possam provocar tratamento vexatório ou contrangedor de crianças e adolescentes’ e que deixe de ‘praticar atos ou adotar medidas sem prévia análise jurídica e técnica da área responsável no Ministério da Educação’.

Os atos, segundo o Ministério Público Federal, violam a ‘impessoalidade administrativa’.

De acordo com a Procuradoria, a recomendação ‘foi motivada após o MPF instaurar procedimento para apurar possível improbidade cometida pelo ministro ao enviar uma carta a escolas de todo o país’. “Na correspondência, Vélez estimulava as escolas a perfilar os estudantes perante a bandeira para executar o hino nacional e, após esse momento, ler uma mensagem contendo o slogan da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro. Além disso, a orientação consistia na captação de imagens do evento para que fossem encaminhadas ao governo federal”.

O Ministério Público Federal diz a Rodríguez que, como rege a Constituição Federal,’é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre e promover o bem de todos sem preconceito e quaisquer outras formas de discriminação’, e que ‘ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei’.

Ainda leva em consideração, a ‘laicidade do Estado e a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença’, e a ‘inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da
imagem das pessoas’.