Procuradoria acusa Graça e Gabrielli por improbidade

Procuradoria acusa Graça e Gabrielli por improbidade

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul ajuizou ação contra os ex-presidentes da Petrobrás e outros executivos por supostas irregularidades na construção da UFN III em Três Lagoas; investigação aponta que adiantamento de R$ 155 milhões foi pago a consórcio de construtoras sem garantia específica

Julia Affonso e Luiz Vassallo

17 Agosto 2017 | 14h30

Graça Foster foi diretora da área de Gás e Energia da Petrobrás; na época, o presidente da estatal era José Sérgio Gabrielli. Foto: Fábio Motta/ Agência Estado

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, cinco ex-diretores da autarquia, as empresas Galvão Engenharia S.A e Sinopec Petroleum do Brasil LTDA e seus representantes legais por irregularidades na construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN III), em Três Lagoas (MS). Auditoria do Tribunal de Contas da União apontou prejuízo aos cofres públicos decorrente da antecipação de pagamento sem a devida garantia.

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Além de Gabrielli, são responsabilizados pela irregularidade os ex-diretores da estatal Almir Guilherme Barbassa, Guilherme Estrella, Jorge Luiz Zelada, Maria das Graças Silva Foster e Renato de Souza Duque; a empresa Galvão Engenharia S.A e seus representantes legais Erton Medeiros Fonseca e Guilherme Rosetti Mendes; e a Sinopec Petroleum do Brasil LTDA, representada por Wang Zhonghong.

Procuradoria vai à Justiça por obra de R$ 3,1 bilhões da Petrobrás no MS

A Procuradoria pede liminarmente à Justiça a indisponibilidade de bens de Graça, Gabrielli e dos outros citados e, ao final da ação, a condenação dos réus ao ressarcimento ao erário, suspensão de direitos políticos, proibição de contratar com o poder público e demais penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Unidade de Fertilizantes. Foto: Ascom/MPF/MS

Segundo a Procuradoria da República, R$ 155 milhões – correspondentes a 5% do valor contratado (R$ 3,1 bilhões) – foram adiantados ao consórcio responsável pela obra sem qualquer contraprestação específica que protegesse a Petrobras em caso de inadimplemento do contrato, como, de fato, aconteceu. O Ministério Público afirma que a a UFN III está paralisada desde 2014, com 80% da edificação concluída, sem previsão de finalização, mesmo após adiantamentos e um investimento de mais de R$ 2 bilhões pelo BNDES.

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De acordo com o Ministério Público Federal, ‘todos os requeridos participaram de diversas reuniões da Diretoria Executiva da Petrobrás, onde discutiram, deliberaram e aprovaram os atos que culminaram na pactuação do contrato, cujas cláusulas permitiram o pagamento antecipado irregular apurado pelo TCU’.

“Os réus não podiam se furtar da responsabilidade de supervisionar, desde o início e inclusive quando da pactuação, todo a regularidade do contrato e dos pagamentos e cabiam a eles, ante a constatação das irregularidades em apreço, proceder à correção, evitando, dessa forma, dano ao erário”, destaca a Procuradoria.

Na ação, o Ministério Público ressalta que, além do repasse irregular, os dirigentes ainda não exigiram das construtoras a devida comprovação dos serviços prestados durante a execução da obra, não se podendo afirmar que os valores repassados ao Consórcio UFN III foram efetivamente utilizados para a finalidade constante no contrato firmado.

“Esse fato é extremamente grave e sinaliza para indício de desvio de verbas públicas envolvendo grande montante, maculando a licitude dos pagamentos de bens e serviços realizados, sem a devida exigência da nota fiscal comprobatória da prestação”, aponta o Ministério Público Federal.

A reportagem procurou José Gabrielli e Graça Foster. O espaço está aberto para manifestação de todos os acusados.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO RENATO MORAES, QUE DEFENDE JORGE ZELADA

A defesa de Jorge Zelada desconhece os termos da acusação mas, de antemão, pode declinar que, enquanto funcionário da Petrobras, jamais causou prejuízos à empresa.

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