O Ministério Público Federal na Bahia denunciou oito investigados por obtenção fraudulenta de financiamentos junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB), na cidade de Paulo Afonso, a 450 quilômetros de Salvador. O principal acusado é o ex-vereador Delmiro Alves de Matos, o Delmiro do Bode.
Os valores financiados somam um total de quase R$ 57 mil, oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural do Nordeste.
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A HORA DE 'DELMIRO DO BODE'A denúncia foi recebida pela Justiça Federal. As informações foram divulgadas no site da Procuradoria na Bahia.
Segundo a Procuradoria da República, lideravam a organização criminosa três dos denunciados, Delmiro do Bode, Fernando Manoel da Silva, seu ex-assessor, conhecido como Danda, e Roberto Nunes, técnico em agropecuária e geógrafo.
A denúncia sustenta que os três 'aliciavam moradores da zona rural de Paulo Afonso para que se passassem por pequenos produtores rurais e conseguissem financiamentos ilegais junto ao BNB'. Em 2014, os réus já tinham sido denunciados pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha.
A Procuradoria apurou que o grupo atraía pessoas de baixa renda a reuniões para tratar de um projeto de agricultura e delas eram solicitados documentos e que assinassem diversos papéis, incluindo declarações falsas de que ocupavam terras supostamente pertencentes ao Estado da Bahia e requerimento de doação das mesmas, como se fossem pequenos produtores rurais.
"Em seguida, Henrique Carlos Rabelo Nonato e Kleber Queiroz do Bomfim - engenheiros agrimensores e servidores da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia e também denunciados - elaboravam documentos falsos, atestando que as terras supostamente ocupadas eram devolutas e pertenciam ao Estado", diz nota divulgada pelo Ministério Público Federal na Bahia.
Os supostos produtores rurais recebiam títulos de doação das terras. Esses documentos, referentes a terras, na realidade, inexistentes, eram então entregues como garantia hipotecária ao BNB, no momento da solicitação do empréstimo.
Como os financiamentos eram concedidos em duas ou mais etapas, após liberação da primeira parcela, outros documentos fraudulentos eram produzidos. "Entre os documentos, laudos de vistoria técnica, assinados por Roberto Nunes, que atestavam falsamente que as propriedades estavam sendo usadas para o fim destinado, o que era crucial para a liberação do restante dos valores", informa a Procuradoria.
"Os dois engenheiros, junto com os líderes da organização criminosa, também respondem a outra ação movida pelo Ministério Público Federal, por improbidade administrativa, pelo mesmo caso, utilizando outros 'laranjas'."
Com estas fraudes, os financiamentos eram obtidos pelos supostos trabalhadores rurais, que sacavam as quantias no BNB, e as repassavam a Delmiro do Bode. Recebiam R$ 2 mil pela operação.
A Procuradoria requereu a condenação de Delmiro do Bode e Danda por obtenção de financiamento em instituição financeira mediante fraude e aplicação de recursos provenientes de financiamento concedido por instituição financeira oficial em finalidade diversa da prevista em lei ou contrato - artigos 19 e 20 da Lei nº 7.492/86).
Os 'laranjas' Cícero dos Santos Oliveira, Adeilson Silva de Carvalho e Maria Rejane Bezerra de Souza, respondem pelos mesmos crimes. Os servidores públicos Bomfim e Nonato são acusados de falsidade ideológica.
A reportagem não localizou Delmiro do Bode e os outros denunciados. O espaço está aberto para manifestação dos acusados.
