Procuradoria abre investigação sobre suposto transporte de garimpeiros em voo da FAB

Procuradoria abre investigação sobre suposto transporte de garimpeiros em voo da FAB

Ministério Público Federal quer saber se aeronave enviada para combater garimpo em terra indígena no Pará teria sido usada para levar mineradores para reunião no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília

Paulo Roberto Netto

21 de agosto de 2020 | 14h53

O Ministério Público Federal no Pará abriu investigação para apurar suposto desvio de finalidade e improbidade administrativa no transporte de garimpeiros em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), no início deste mês. Segundo a Procuradoria, a aeronave foi enviada para atuar no combate ao garimpo na Terra Indígena (TI) Munduruku, em Jacareacanga (PA), mas na verdade teria sido usada para transportar os mineradores até Brasília.

Documento

A investigação teve como base um documento da FAB que confirma o envio do avião a Jacareacanga no dia 6 de agosto para transportar lideranças indígenas até a capital federal para uma reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A operação contra o garimpo havia sido suspensa pelo Ministério da Defesa no início deste mês, que justificou a interrupção como medida para garantir o deslocamento dos representantes indígenas.

A reunião foi confirmada pelo ministro ao Estadão, que disse ter recebido os indígenas na sede do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Salles, os munduruku cobraram promessas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro de que o garimpo seria liberado em terras indígenas. O ministro na terra indígena durante as fiscalizações e teria defendido a exploração do garimpo na região, segundo a Procuradoria.

Lideranças munduruku, contudo, informaram o Ministério Público Federal que as pessoas transportadas na aeronave até Brasília para se encontrar com Salles não representavam o povo indígena. Na verdade, a caravana seria formada por sete moradores que ‘só representam os garimpeiros’ e ‘quiseram ultrapassar as lidenraças, caciques e associação Pusuruk’, a entidade formada pelos líderes munduruku.

“Verificam-se, no presente caso, fortes indícios de desvio de finalidade na utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira, as quais, a princípio, deveriam ser destinadas para efetividade da Operação Verde Brasil 2 no combate à mineração ilegal”, diz o procurador Paulo de Tarso Moreira Oliveira, em despacho para instauração de investigação.

Sobrevoo do Greenpeace em maio mostra garimpo avançando sobre Terra Indígena Munduruku. Foto: Marcos Amend / Greenpeace

O Ministério Público Federal destaca ainda que a operação Verde Brasil 2 na região de Jacareacanga foi retomada sem capacidade para combate aos crimes ambientes. Segundo a Procuradoria, os garimpeiros aproveitaram a suspensão das fiscalizações para esconder o maquinário utilizado no crime.

Atividades de garimpo ilegal são intensas na terra indígena munduruku. De acordo com levantamento feito pelo Greenpeace, nos primeiros quatro meses deste ano, houve um aumento de 58% no desmatamento para garimpo na TI Munduruku, ante o mesmo período do ano anterior. Segundo a ONG, 72% de todo o garimpo realizado na Amazônia entre janeiro e abril de 2020 ocorreu dentro de unidades de conservação e terras indígenas, que deveriam ser protegidas desse tipo de atividade.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Tanto a decisão de interromper a Operação Verde Brasil 2 quanto a inciativa de levar os indígenas para Brasília foram tomadas exclusivamente pelo Ministério da Defesa.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA DEFESA
O Ministério da Defesa não foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF) e entende que a abertura de procedimentos investigatórios pelo MPF quanto a situações relacionadas a terras indígenas é comum e tem se tornado corriqueiro nos últimos tempos. Ressalta que atua com transparência, obedecendo rigorosamente a legislação em vigor no âmbito da Operação Verde Brasil 2. Quando demando prestará as informações ao MPF.
O MD destaca que emitiu, em 07 de agosto de 2020, a seguinte nota à imprensa:

O Ministério da Defesa (MD) informa que já foi autorizado, nesta sexta-feira (7/8), o reinício das operações nas terras indígenas Munduruku, no âmbito da Operação Verde Brasil 2.

As operações haviam sido temporariamente suspensas, por um dia, na quinta-feira (6/8), atendendo à solicitação dos indígenas, para permitir avaliação de resultados e a realização de encontro de representantes dos indígenas com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, DF.

Ainda na quinta-feira (6/8), representantes dos indígenas Mundurukus foram transportados para Brasília, em aeronave C-95 da Força Aérea Brasileira

Eles foram recebidos no MMA e apresentaram seus pleitos e preocupações.

Nesta sexta-feira (7/8), os representantes dos indígenas regressaram às suas terras, também em aeronave da Força Aérea Brasileira.

Ressalta-se que a Operação Verde Brasil 2 permanece ativa e atuante em toda Amazônia Legal. Todas as ações referentes à Amazônia são coordenadas no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo Vice-Presidente da República.

COM A PALAVRA, A FORÇA AÉREA BRASILEIRA
A reportagem entrou em contato com a FAB e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com)

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