Procuradores reagem à escolha de Aras para a PGR e fazem manifestações por ‘independência’

Procuradores reagem à escolha de Aras para a PGR e fazem manifestações por ‘independência’

Integrantes do Ministério Público Federal realizam atos em 15 Estados nesta segunda, 9, para reafirmar 'a importância da autonomia' do órgão

Pepita Ortega

09 de setembro de 2019 | 07h25

Foto: João Américo/Secom/PGR

Procuradores realizam nesta segunda, 9, manifestações em 15 Estados a favor da lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral da República e para marcar o que chamam de ‘Dia Nacional de Mobilização pela Independência do MPF’. Segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República, os protestos visam reafirmar ‘a importância da autonomia’ do Ministério Público Federal e a independência de seus membros.

Os protestos acontecem durante a manhã e a tarde nos seguintes Estados: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

A entidade de procuradores considera a indicação de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República um ‘retrocesso institucional e democrático’. Aras substituirá Raquel Dodgecujo mandato acaba no dia 17 de setembro.

O nome, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta, 5, e não constava da lista tríplice encaminhada pela ANPR ao Palácio do Planalto.

A indicação, dispensando a lista formulada em votação entre procuradores, quebra uma tradição de 16 anos. No entanto, a previsão de escolher um nome do documento não consta na Constituição Federal.

Os procuradores apontaram que Aras não passou por debates públicos e que não se sabe o conteúdo das conversas mantidas com o presidente, feitas ‘à margem da opinião pública’. Nos últimos meses, Aras se reuniu com Bolsonaro seis vezes, fora da agenda do presidente.

A entidade considerou ainda: “[Augusto Aras] Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento”.

A ANPR indicou aos procuradores que se mantenham ‘em estado permanente de vigilância e atenção na defesa dos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções com observância do princípio democrático’.

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