Procuradores protestam contra escolha de PGR fora da lista tríplice

Procuradores protestam contra escolha de PGR fora da lista tríplice

Lideranças do Ministério Público Federal discursaram em Brasília pela 'defesa da independência e da autonomia da instituição'

Breno Pires/BRASÍLIA

09 de setembro de 2019 | 16h50

Lideranças do Ministério Público Federal realizaram atos no País nesta segunda, 9, em defesa da independência e da autonomia da instituição e contra a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República. A escolha do presidente Jair Bolsonaro ignorou a lista tríplice proposta pela associação da categoria.

Lideranças do MPF discursaram em Brasília contra a nomeação de Augusto Aras para PGR. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Em discurso em Brasília, o primeiro colocado da lista tríplice, subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, afirmou que “preocupa a visão de que o procurador-geral da República precisaria ter um programa alinhado ao governo” e acrescentou que “não se pode conceber o Ministério Público Federal a serviço de qualquer dos outros poderes da República”. Bonsaglia afirmou que a lista tríplice do MPF tem um papel importante de fazer um “contrapeso ao poder do chefe do Executivo de escolher o procurador-geral da República”.

Além dele, discursaram também em Brasília a segunda colocada da lista tríplice, subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, o presidente da principal associação da categoria, Fabio George Nóbrega, e o ex-procurador-geral Claudio Fonteles. O tom era de preocupação com o futuro da instituição. Havia previsão de atos para mais 15 Estados no País, incluindo o Sergipe e o Paraná, neste último onde procuradores da Lava Jato se manifestaram.

Bolsonaro indicou para a PGR o baiano Augusto Aras, de 60 anos, que optou por não disputar uma vaga na lista tríplice. O anúncio, na quinta-feira, 5, causou reação da categoria. O nome ainda precisa passar ser aprovado pelo Senado Federal, após sabatina, ainda sem data marcada.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fabio George Nóbrega, afirmou que o ato não era contra nomes, mas a favor de princípios. “As pessoas passam. As instituições ficam e precisam ser fortalecidas. Esse é um ato em defesa do MPF, da sua independência e autonomia, do MPF, é em favor da sociedade e não do Ministério Público em si. A sociedade brasileira quer ver o combate à corrupção, a defesa do meio ambiente, a defesa dos direitos fundamentais”, disse.

Procuradores se manifestam em Sergipe pela independência do Ministério Público. Foto: MPF-SE/Divulgação

Apesar da afirmação de que não se pretendia “fulanizar”, não faltaram críticas à falta de transparência na campanha de Aras, que não participou da série de debates realizadas pelo MPF entre os candidatos à categoria. “É preciso ter transparência externa. É impensável que quem quer assumir o cargo tenha apenas reuniões em gabinetes fechados. Não se pode estar afastado do escrutínio público”, disse Fabio George.

A subprocuradora-geral Luiza Frischeisen destacou o compromisso do MPF em defender “comunidades vulneráveis” e disse que a lista tríplice “não é uma questão corporativa, mas interessa a toda a sociedade brasileira”.

“Jamais aceitaremos um procurador-geral que seja identificado como do Executivo, e é por isso que a Constituição Federal nos trouxe essa independência, construída por muitos que nos antecederam e que será mantida por cada um depois de nós”, disse Luiza.

Procuradores se manifestam em Santa Catarina pela independência do Ministério Público. Foto: MPF-SC/Divulgação

O ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles disse que a luta é por princípios. “Nós não podemos ser um bando, temos que construir uma civilização democrática, e isso só se constrói com princípios. A lista tríplice, como todos falaram, reúne todos esses princípios da democracia”, disse,

O subprocurador-geral Domingos Sávio disse que o PGR não deve ser “nem vassalo, nem engavetador, nem servo do governo, mas sim como defensor de tudo o que a Constituição Federal nos mandou defender”. “Não sei em que terra ara Augusto Aras. Não sei que semenetes semeia nas terras que ara Augusto Aras”. “Sabemos o cainho, porque é público. Ele conheceu um homem que sentava no Planalto, se encontrou 7 vezes com ele, se tornaram grandes amigos e ele agora se apresenta ao Senado. Seu nome foi apresentado para que, se aprovado, seja chefe de todo o MPF brasileiro. Esse é o tempo que nós vivemos”, disse.

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