Procuradores lançam vídeo contra aprovação da ‘MP da Grilagem’ de Bolsonaro

Procuradores lançam vídeo contra aprovação da ‘MP da Grilagem’ de Bolsonaro

Medida provisória é criticada pelo Ministério Público Federal por potencialmente beneficiar grileiros na Amazônia e levar ao risco de genocídio de povos indígenas

Paulo Roberto Netto

11 de maio de 2020 | 15h32

O Ministério Público Federal lançou vídeo em que lista as irregularidades e ‘graves problemas’ que podem surgir no País caso a Medida Provisória 910, a ‘MP da Grilagem’, seja aprovada pelo Congresso. Editada pelo governo Jair Bolsonaro, a proposta permite regularização de áreas de até 2.500 hectares – correspondente a 25 vezes a área do Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

Entidades civis, ONGs e a própria Procuradoria já emitiram notas segundo as quais a medida beneficia grileiros na Amazônia que ocupam terras públicas de maneira ilegal. Há também risco de a proposta beneficiar grupos de milícias, alegam. A MP caduca na próxima semana, no dia 19, e está no centro de articulação do Planalto com o Centrão.

 

No vídeo do MPF, nove procuradores detalham os problemas relacionados à MP e as três notas técnicas emitidas pelo Ministério Público Federal ao Congresso. A procuradora Ana Carolina Haliuc, coordenadora da Força-Tarefa Amazônia, afirma que a proposta do governo ‘seria a terceira norma nos últimos dez anos que anistia crimes de grilagem, de invasão de terras públicas e de desmatamento’.

“Quando num espaço curto de tempo, você tem uma sucessão de leis passando uma mensagem de que, se você invadir, se você desmatar, você não vai ser penalizado por isso, o recado que você passa é: continuem incidindo nos ilícitos, continuem praticando crimes, continuem invadindo e desmatando”, afirma.

 

Caminhão carrega troncos de árvore através de uma área desmatada e queimada em Boca do Acre, no Amazonas. Crédito: Bruno Kelly/Reuters

Uma das notas do MPF contra a MP cita acórdão do Tribunal de Contas da União, que aponta ‘graves prejuízos’ ao patrimônio público e ao meio ambiente provocados pelo último programa de regularização fundiária, o Terra Legal. Segundo a Corte de Contas, a ausência de fiscalização de ocupação de terras ilegais na Amazônia leva à perda de receitas públicas, grilagem e desmatamento.

A Procuradoria destaca, ainda, os riscos deste tipo de medida incentivas genocídio contra povos indígenas, que vivem em terras protegidas.

Pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro pediu apoio à aprovação da MP. “Colocá-la em votação, e NÃO DEIXÁ-LA CADUCAR, é um compromisso com a dignidade desses produtores (rurais) e com o desenvolvimento do nosso Brasil”, escreveu.

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