Procuradores da Lava Jato lançam em São Paulo ’10 medidas contra a corrupção’

Evento, marcado para 15 de setembro, busca alcançar 1,5 milhão de assinaturas que serão levadas ao Congresso

Redação

08 de setembro de 2015 | 16h30

Deltan Dallagnol. Foto: Reuters

Deltan Dallagnol. Foto: Reuters

Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Mateus Coutinho

Chega a São Paulo, no próximo dia 15, a campanha ’10 Medidas contra a corrupção’ – iniciativa dos procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, endossada pela Procuradoria-Geral da República. O lançamento oficial da campanha ocorrerá na sede da Procuradoria em São Paulo, à Rua Frei Caneca, 1360, a uma quadra da Avenida Paulista.

A Procuradoria avalia que embora as assinaturas de apoio já estejam sendo coletadas, o evento será um marco para o engajamento de instituições parceiras e órgãos públicos que possam colaborar na disseminação da campanha. O ato terá a participação do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato.

Capitaneadas pelo Ministério Público Federal e sem nenhuma vinculação partidária, as ’10 medidas contra a corrupção’ são um conjunto de providências legislativas propostas para a coibição dos delitos que envolvem o desvio de verbas públicas e os atos de improbidade administrativa.

A campanha reúne vinte anteprojetos de lei que visam a regulamentar as dez medidas propostas, entre elas a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e do caixa 2, o aumento das penas, a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e a responsabilização dos partidos políticos.

O sumário das medidas e a íntegra dos anteprojetos podem ser consultados em www.10medidas.mpf.mp.br.

Os anteprojetos já foram enviados ao Congresso, mas a pressão popular é fundamental para que eles entrem na pauta de votações. Por isso, a campanha pretende reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o País. Os interessados em colaborar com a iniciativa podem procurar um ponto de coleta para subscrever a lista de apoio.

Em São Paulo, há exemplares disponíveis na sede do Ministério Público Federal e também em pontos móveis. Um deles será instalado em frente à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, 1313, entre os dias 14 e 20 de setembro.

É possível também participar da campanha imprimindo a lista de assinaturas e colhendo o apoio de familiares, amigos e conhecidos. Todas as listas assinadas devem ser endereçadas à Procuradoria da República em São Paulo.

VEJA A LISTA DE ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES CONVIDADAS PARA O EVENTO DE LANÇAMENTO DA CAMPANHA ’10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO’ EM SÃO PAULO

Associação de Magistrados Paulistas

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul

Associação Paulista do Ministério Público

Banco Central

Comando de Policiamento Rodoviário de São Paulo

Controladoria Geral do Município de São Paulo

Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo

Corregedoria da Receita Federal em São Paulo

Corregedoria Geral de Administração do Estado

Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Defensoria Pública do Estado

Defensoria Pública da União

Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional

Federação Brasileira de Bancos

Federação das Industrias do Estado de São Paulo

Grande Loja do Estado de São Paulo

Grande Oriente de São Paulo

Grande Oriente Paulista

Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo

Ministério Público Democrático

Ministério Público do Estado de São Paulo

Ordem dos Advogados do Brasil

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Polícia Militar

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Secretaria de Administração Penitenciária

Secretaria de Controle Externo em São Paulo do Tribunal de Contas da União

Secretaria de Segurança Pública

Secretaria Nacional de Justiça

Superintendência Regional da Polícia Federal

Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal Regional Federal da Terceira Região

Tudo o que sabemos sobre:

CorrupçãoMinistério Público Federal

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.