A força-tarefa da Operação Lava Jato acusou, nesta quinta-feira, 11, a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva de mentir sobre a utilização de documentos aos quais os defensores dizem não ter tido acesso, durante depoimento do petista ao juiz Sérgio Moro, no âmbito de ação que investiga propinas de R$ 3,7 milhões da OAS ao ex-presidente.
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O DOCUMENTOSegundo a força-tarefa, em entrevista coletiva, os advogados de defesa do ex-presidente Lula afirmaram que foi utilizada uma ata de reunião da diretoria da Petrobrás à qual a defesa do ex-presidente não teve acesso. No entanto, de acordo com os procuradores, o documento é público desde o dia 14 de setembro de 2016.
O documento consta na ação contra Lula no caso em que é investigado pelo recebimento de propinas no valor de R$ 3,7 milhões da OAS. Procuradores atribuem ao ex-presidente a propriedade do tríplex, no condomínio Solaris, no Guarujá, que teria sido uma das benesses da empreiteira ao ex-presidente.
Os procuradores ainda apontam que houve "muitas contradições" no depoimento do petista e que vão se manifestar oportunamente no processo. "Quanto às muitas contradições verificadas no interrogatório do ex-Presidente Lula, à imputação de atos à sua falecida esposa, à confissão de sua relação com pessoas condenadas pela corrupção na Petrobras e à ausência de explicação sobre documentos encontrados em sua residência, o Ministério Público Federal se manifestará oportunamente, no processo, especialmente nas alegações finais."
Em entrevista ao Broadcast Político na manhã de hoje, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que o MPF pretende pedir novas diligências no processo antes das alegações finais. Ele também criticou os advogados pelas informações feitas na coletiva de imprensa quando falaram que estavam sendo usados documentos que não estavam nos autos. "Talvez a defesa devesse olhar os autos com mais cuidado", disse.
"Todos os documentos que embasam a acusação, inclusive mostrados na audiência, constam nos autos e foram mencionados inclusive aonde constam", afirmou o procurador, para quem as afirmações da defesa de Lula foram feitas "talvez para confundir" e são "inadmissíveis".
COM A PALAVRA, A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA
Os advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva tentam ter acesso aos documentos da Petrobras que estão relacionados à absurda narrativa feita na denúncia contra seu cliente, desde outubro de 2016. É importante registrar que a Petrobras é assistente da acusação. Em 28/4/2017, a companhia protocolou petição na qual nega à defesa o acesso a todas as atas da Diretoria Executiva, no período de 2003 a 2014, conforme havia sido solicitado. Junta apenas as atas que considerou "referentes", como qualificou, "às questões discutidas nos autos, ou seja, os contratos das obras".
Sustenta, na petição que, por ser uma sociedade de economia mista, "exploradora de atividade econômica, sujeita ao regime próprio das empresas privadas (CF, art. 173) e, consequentemente, à concorrência de outras empresas no Brasil e no exterior (...) não se pode conceber, por exemplo, que os segredos de negócio como a estratégia de exploração do pré-sal sejam devassados e expostos para que empresas concorrentes possam deles se utilizar."
O que a defesa questionou ontem - e foi registrado pela advogada Valeska Martins à imprensa, em Curitiba - é que, enquanto o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a assistente de acusação têm acesso a todo e qualquer material da empresa para usar na ação, isso é negado à defesa de Lula. Não se trata de conhecer apenas materiais selecionados - como a ata a que se referiu a Força Tarefa - o que fere a garantia da paridade de armas.
Valeska disse que a defesa não teve acesso aos documentos que provam que Lula nunca participou de nenhum ato dentro da companhia que pudesse remotamente comprovar algo ilícito. (...) Precisamos ter o mesmo acesso, a mesma igualdade e a condição de provar [a inocência de Lula], o que esta sendo negado à defesa."
Entendemos assim que a nota hoje divulgada pela Força Tarefa é um factóide. O lawfare contra Lula não poupa nem mesmo seus advogados.
Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins
