Procuradores da Fazenda e advogados da União abrem eleições da lista sêxtupla para sucessor de Mendonça na AGU

Procuradores da Fazenda e advogados da União abrem eleições da lista sêxtupla para sucessor de Mendonça na AGU

Redação

15 de julho de 2021 | 17h44

Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília Foto: Leogump Carvalho / Ascom AGU

Procuradores da Fazenda Nacional e advogados da União iniciaram, nesta quinta-feira, 15, a votação que vai definir a lista sêxtupla de onde poderá sair o nome do novo advogado-geral da União. Os três mais votados de cada carreira vão compor o documento a ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 30 de julho.

A votação é coordenada pelo Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (FORVM), formado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), pela Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (ANAJUR) e pela Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI).

Para o presidente do FORVM, Achilles Frias, considera que a lista ‘reforça o princípio democrático’ e confere legitimidade aos nomes, que serão escolhidos ‘em virtude da competência técnica demonstrada no exercício de suas funções’.

Assim como no caso da Procuradoria-Geral da República, a nomeação do advogado-geral da União cabe ao presidente da República, que deve escolher um cidadão mais de 35 anos, com notável saber jurídico e reputação ilibada para assumir a chefia do órgão.

Atualmente, o cargo é ocupado por André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro para vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Mendonça ainda terá de passar por uma sabatina no Senado antes de ser aprovado para o cargo.

Votação

A votação para a formação da lista sêxtupla é online, em duas etapas. Na primeira fase, de 15 a 19 de julho, os advogados públicos poderão indicar cinco nomes. A lista com os dez nomes mais votados de cada uma das duas carreiras será divulgada até 27 de julho.

Na segunda etapa, que será realizada nos dias 28 e 29 de julho, os mais votados da primeira fase serão submetidos a nova eleição, na qual os associados às entidades poderão indicar até três nomes. Os três advogados da União e os três procuradores da Fazenda Nacional mais votados na etapa final integrarão a lista sêxtupla, que será divulgada no dia 30 de julho.

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