Procuradores alertam para ‘falsas nulidades’ na Lava Jato

Procuradores alertam para ‘falsas nulidades’ na Lava Jato

Força-tarefa critica conclusões 'preordenadas' e investiga compra de dossiês

Redação

18 de maio de 2015 | 18h36

Força-tarefa da Lava Jato. Foto: Ricardo Brandt/Estadão

Força-tarefa da Lava Jato. Foto: Ricardo Brandt/Estadão

Por Ricardo Brandt, Julia Affonso e Fausto Macedo

Investigadores da Operação Lava Jato suspeitam que informações com “conclusões preordenadas” surgidas em torno das investigações da Polícia Feral no maior escândalo político de corrupção na Petrobrás – envolvendo as maiores empreiteitas do País e os partidos PT, PMDB e PP – possam serem usadas para tentar “criar falsas nulidades” nos processos e também para tentar derrubar a cúpula de delegados da Superintendência da PF em Curitiba.

Em nota divulgada neste domingo, 17, os nove procuradores da Força Tarefa da Lava Jato, informaram que “acompanham de perto” investigação – aberta pela Corregedoria da PF, em Brasília, e noticiada na última semana – que apura a possibilidade de escutas ilegais na cela do doleiro Alberto Youssef, peça central de toda operação.

Os investigadores identificaram o que chamam de ‘farto mercado de compra de dossiês’. Uma das investigações em andamento mira esses dossiês contra autoridades públicas encarregadas das investigações, e sua autoria.

“A Força-Tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato, diante das notícias publicadas na imprensa nacional (…) sobre o encontro de equipamentos eletrônicos na sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, vem reiterar que as investigações na denominada ‘Operação Lava Jato’ são lícitas e livres de qualquer nulidade”, informa nota, divulgada neste domingo, 17.

Uma escuta clandestina encontrada no segundo andar da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba – sede das investigações da Operação Lava Jato -, há cinco dias e um depoimento do agente da PF Dalmey Fernando Werlang, tornado público na mesma semana, reforçaram as suspeitas dos investigadores.

Especialista no assunto, o agente foi o responsável pela implantação da escuta clandestina encontrada na quarta-feira e também pelas escutas inativas na cela onde estava o doleiro Alberto Youssef, na Custódia da PF.

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Werlang prestou depoimento no dia 4 de maio ao delegado Mário Renato Castanheira Fanton, em um hotel de Curitiba, após cumprir outra missão na cidade. Uma investigação foi aberta na Corregedoria da PF, em Brasília, após esse depoimento do agente.

O agente disse que naquele período o superintendente regional da PF no Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, e dois delegados da Lava Jato, Igor Romário de Paula e Márcio Adriano Anselmo, teriam pedido a ele que realizasse as escutas. Afirmou que diariamente baixava os audios e entregava em mãos a dois delegados, em cópia feita em um pen drive. Não consta que ele tenha entregue à Corregedoria cópia desse material.

Contradição. Werlang havia se pronunciado em uma sindicância aberta no ano passado, quando Youssef – preso na Custódia – tirou fotos logo após ser preço, em março, com o aparelho encontrado na cela em suas mãos. Na ocasião, o agente nada falou sobre “ordens” para grampos ilegais no local. Ouvido novamente em maio pelo delegado Fanton, ele deu a nova versão.

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Sindicância aberta no ano passado e arquivada concluiu que o equipamento não estava apto para uso. Ele havia sido implantando durante o período em que o traficante Fernandinho Beira-Mar esteve detido na Custódio da PF, em Curitiba, e era usado, após autorização judicial.

Em sua nota, o Ministério Público Federal cita o caso passado. “Em relação ao encontro, há vários meses, de equipamento eletrônico em uma das celas da carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, o qual, segundo investigação arquivada, não era apto a fazer gravações”.

Para os procuradores da Lava Jato, “a renovação da investigação deve ser conduzida com serenidade e efetividade pela Corregedoria da Polícia Federal, com acompanhamento ativo e próximo, que já está ocorrendo, dos órgãos de controle externo da atividade policial do Ministério Público Federal”.

“Como já mencionado, o Ministério Público Federal acompanha de perto a investigação, que se encontra em seu nascedouro, e a extração de conclusões preordenadas, o que parece ter sido feito por algumas fontes mencionadas pela revista Veja em matéria desta data (17/05), é precipitada e irresponsável, e poderia constituir indicador e outros objetivos, todos escusos, como o de substituir toda a equipe de investigadores da Operação Lava Jato da Superintendência da PR no Paraná, com o consequente controle dessa operação, e o de criar falsas nulidades a serem aproveitadas pelos investigados e acusados nos mais diversos processos, interesses esses já apontados pela própria revista.”

Propagação. “A Força-Tarefa Lava Jato confia que a população, os mais diversos setores da mídia, e o próprio Poder Judiciário saberão separar os fatos, que se espera venham a surgir límpidos e claros das investigações, de outras versões, ingênuas ou até mesmo criminosas, que interesses escusos insistem em propagar”, diz a nota do Ministério Público Federal.

Quando o primeiro grampo foi divulgado, em abril, pelo próprio doleiro, antes de fechar acordo de delação premiada, sindicância apontou que não havia ilegalidades.

O juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato – registrou, na época, que a falta de provas para mostrar que o equipamento havia sido usado indicava que não havia violação de direitos no caso.

Para os investigadores, a divulgação dos fatos ‘sem efetiva comprovação de qualquer irregularidade’, faz parte de uma estratégia das defesas dos acusados para tentar buscar nulidade das apurações e processos, que já chegaram a R$ 6 bilhões em propinas.

A Lava Jato reúne até agora 28 denúncias criminais, contra 128 acusados, mais de 140 inquéritos, 15 acordos de delação premiada e mais de 70 prisões cumpridas e 200 mandados de busca e apreensão – nas 11 fases das operações.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA OFICIAL NA FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO

“A força-tarefa do Ministério Público Federal no caso Lava Jato, diante das notícias publicadas na imprensa nacional (Gazeda do Povo – 12/05; Valôr Econômico – 13/05; Veja – 16/05) sobre o encontro de equipamentos eletrônicos na sede da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, vem reiterar que as investigações na denominada “Operação Lava Jato” são lícitas e livres de qualquer nulidade.

Em relação ao encontro, há vários meses, de equipamento eletrônico em uma das celas da carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, o qual, segundo investigação arquivada, não era apto a fazer gravações, a renovação da investigação deve ser conduzida com serenidade e efetividade pela Corregedoria da Polícia Federal, com acompanhamento ativo e próximo, que já está ocorrendo, dos órgãos de controle externo da atividade policial do Ministério Público Federal.

Como já mencionado, o Ministério Público Federal acompanha de perto a investigação, que se encontra em seu nascedouro, e a extração de conclusões preordenadas, o que parece ter sido feito por algumas fontes mencionadas pela revista Veja em matéria desta data (17/05), é precipitada e irresponsável, e poderia constituir indicador e outros objetivos, todos escusos, como o de substituir toda a equipe de investigadores da Operação Lava Jato da Superintendência da PR no Paraná, com o consequente controle dessa operação, e o de criar falsas nulidades a serem aproveitadas pelos investigados e acusados nos mais diversos processos, interesses esses já apontados pela própria revista.

Por fim, a força-tarefa Lava Jato confia que a população, os mais diversos setores da mídia, e o próprio Poder Judiciário saberão separar os fatos, que se espera venham a surgir límpidos e claros das investigações, de outras versões, ingênuas ou até mesmo criminosas, que interesses escusos insistem em propagar”.”

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