A diretora cultural da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Lívia Nascimento Tinôco, entregou, nesta quarta-feira, 20, um ofício ao Papa Francisco em que solicita apoio da Igreja Católica para que pessoas com deficiência possam ter acessibilidade garantida em igrejas tombadas como patrimônio histórico. Lívia é coordenadora do Núcleo de Tutela Coletiva do Ministério Público Federal, em Sergipe.
A procuradora aponta a necessidade de adaptação arquitetônica nas igrejas 'para favorecer o exercício da liberdade religiosa e a fruição do patrimônio cultural pelas pessoas com deficiência'.
O ofício a Francisco é subscrito por Lívia e pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em Sergipe, Ramiro Rockenbach, após ação civil pública ajuizada naquele Estado.
A Embaixada do Brasil junto à Santa Sé auxiliou a procuradora para o agendamento da audiência. O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Steiner, também recebeu o Ministério Público Federal para tratar da questão.
O Brasil tem, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs). Só em Sergipe, são mais de 2 milhões que enfrentam dificuldades para acessar igrejas e capelas em todo o estado -- 19 estruturas estão atualmente tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Sergipe.
"É necessário mobilizar a Igreja Católica, o CREA, o IPHAN e a sociedade para que as pessoas com deficiência tenham acesso efetivo à vida religiosa e ao patrimônio cultural", afirma Lívia Tinôco O procurador regional dos Direitos do Cidadão Ramiro Rockenbach vai realizar, ainda neste ano, audiência pública relacionada a este tema, conjuntamente com o Núcleo da Tutela Coletiva do MPF em Sergipe.
