Procurador-geral Militar pede ao STM perda de posto e patente de coronel do Exército por estelionato

Procurador-geral Militar pede ao STM perda de posto e patente de coronel do Exército por estelionato

Coronel engenheiro do Exército foi condenado pela Corte a três anos, dois meses e 12 dias de prisão por estelionato em detrimento da administração militar

Redação

08 de agosto de 2020 | 15h40

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, enviou representação ao Superior Tribunal Militar contra o coronel engenheiro do Exército Marcio David de Abreu Pimenta, condenado pela Corte a três anos, dois meses e 12 dias de prisão por estelionato em detrimento da administração militar.

O caso transitou em julgado no dia 16 de junho, e a Procuradoria Militar pede agora a perda de posto e patente do coronel.

Segundo os autos do processo, Marcio Pimenta, então fiscal administrativo do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), envolveu-se em esquema com empresários da construção civil para obter vantagem ilícita. As propinas envolvem a execução de contrato para adequação do Pavilhão de Comando do hospital, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários.

Sede do Superior Tribunal Militar. Foto: STM / Divulgação

Os empresários que ficaram em segundo lugar na licitação foi declarada vencedora e recebeu R$ 1,1 milhão pelo contrato. Contudo, a Procuradoria identificou que se tratou de superfaturamento e desvio de recursos.

Segundo a Comissão de Obras da 7ª Região Militar, ‘o custo total estimado para o serviço de adequação do pavilhão de comando do HGuN, considerando os serviços de fato realizados, foi de R$ 513.998,86’, valores de novembro de 2011.

Além das fraudes na execução da obra, empresa de construção civil efetuou depósitos de R$ 12 mil em favor do coronel Marcio Pimenta, segundo revelado em relatório elaborado pelo entro de Apoio à Investigação do Ministério Público Militar. Segundo a Procuradoria, o esquema levou ao prejuízo de R$ 745 mil aos cofres públicos, em valores atualizados até agosto de 2013.

Ao pedir a perda de posto e patente, o procurador-geral militar aponta que o coronel teve papel fundamental no esquema por ser responsável por providências visando a instrução da licitação e às medidas de confecção do contrato e edital, além da indicação do objeto do certame, para posterior aprovação por parte do Ordenador de Despesas.

COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem busca contato com a defesa do coronel. O espaço está aberto a manifestações.

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