Procurador-geral de SP deixa cargo para concorrer à reeleição

Mateus Coutinho

03 de março de 2014 | 06h00

Elias Rosa quer segundo mandato; Marrey, aliado dos tucanos, é o rival

por Fausto Macedo

O procurador geral de Justiça de São Paulo Márcio Fernando Elias Rosa se desincompatibilizou do comando do Ministério Público Estadual. Elias Rosa deixa o posto que ocupou nos últimos dois anos para concorrer à reeleição.

Já nesta segunda feira, 3, assume a cadeira de número 1 da instituição o procurador Álvaro Augusto Fonseca de Arruda, na condição de mais antigo membro do Conselho Superior do Ministério Público. Ele fica até a posse do eleito.

A Lei Orgânica do Ministério Público Estadual prevê, artigo 10, inciso IV, que o procurador geral deve se desincompatibilizar por afastamento 30 dias antes da data da eleição, marcada para 5 de abril.

Elias Rosa não está sozinho na corrida eleitoral pelo poder do mais importante Ministério Público Estadual do País.

Concorre também o procurador de Justiça Luiz Antonio Guimarães Marrey, que já ocupou o cargo em três oportunidades – escolhido duas vezes por Mário Covas e uma por Geraldo Alckmin, ambos do PSDB,

Marrey dirigiu o Ministério Público durante 6 anos, no período entre 1996 e 2004. Ele quer voltar ao topo. Vem aí um pleito nervoso, agressivo até. Como poucas vezes ocorreu promete ser muito acirrada a disputa do Ministério Público Estadual. Marrey já está em campanha. Ele atribui a Elias Rosa uma “liderança fraca”, esta é a sua bandeira maior.

Por sua vez, Elias Rosa propõe um debate de ideias e programas para valorização da instituição. Na quinta feira, 27, ele recebeu no Ministério Público o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ambos assinaram importante programa que garante instalações próprias a todas as promotorias em todo o Estado, no prazo máximo de 10 anos.

A medida levou euforia a centenas de promotores que se viam ameaçados de despejo desde meados de 2013, quando a Presidência do Tribunal de Justiça decretou a desocupação das salas de 58 fóruns em todo o Estado.

Elias Rosa levou o caso ao Conselho Nacional de Justiça e neutralizou a ameaça que preocupava as promotorias – agora desfeita de vez com a assinatura do programa com Alckmin e a retomada das boas relações com o TJ, sob presidência do desembargador José Renato Nalini.

Luiz Marrey traz em seu currículo uma relação estreita com o tucanato, vez que conduziu postos estratégicos de governos do PSDB.

Foi secretário de Justiça de José Serra e secretário de Governo de Alberto Goldmann, Também foi secretário de Negócios Jurídicos da gestão Serra na Prefeitura de São Paulo – o vice do tucano era Gilberto Kassab, hoje alvo de inquéritos do Ministério Público, sob suspeita de atos de improbidade.

Marrey afirma ser independente. O prazo para inscrição dos candidatos ao posto de mandatário máximo do Ministério Público paulista é de 3 dias úteis, a partir da desincompatibilização do procurador geral.

Esse prazo começa a valer na quinta feira, 6, e vai até segunda feira, 10. Pode surgir um terceiro aspirante à cadeira. O mandato de procurador-geral é de dois anos. Ele governa orçamento de R$ 1,7 bilhão. A Lei de Responsabilidade Fiscal reserva ao Ministério Público até 2% da receita corrente líquida do Estado.

A força e o prestígio do procurador geral estão expressos na Constituição. Cabe ao chefe do Ministério Público, por exemplo, exclusivamente a missão de investigar governador e deputados por improbidade.

O Ministério Público é o guardião da democracia. O colégio eleitoral em São Paulo tem 2.024 mil promotores e procuradores de Justiça. Só podem se candidatar os procuradores, que são 300.

Podem votar todos os membros do Ministério Público, incluídos 1.700 promotores. Eles votam em 3 nomes. A lista tríplice vai ao governador, que tem prerrogativa constitucional de escolher em até 15 dias qualquer um, independente da colocação na votação.

A Associação Paulista do Ministério Público, presidida por Felipe Locke Cavalcanti, afirmou, em nota publicada em seu site, que é neutra na disputa.

Diz o texto, de 3 de fevereiro. “Em razão da aproximação da eleição para o cargo de procurador geral de Justiça, a Associação Paulista do Ministério Público comunica que manterá sua histórica imparcialidade no pleito, bem como que prestará a assistência necessária aos candidatos.”

Adiante: “Neste sentido, a Associação disponibilizará gratuitamente aos candidatos o envio de três malas diretas para cada um, bem como o encaminhamento de mensagens eletrônicas. Além disso, os candidatos poderão utilizar as sedes da APMP para encontros com os colegas. A Associação se compromete, desde logo, a realizar e transmitir debate entre os candidatos.”

Locke pede campanha sem agressões entre os rivais. “A Associação Paulista do Ministério Público tem plena confiança de que a campanha será realizada em alto nível, com respeito à história de nossa instituição e de seus membros.”

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