O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, esteve na passarela da estação Tatuapé do metrô na manhã neste sábado, 7, para divulgar o projeto Guardiã Maria da Penha, que atende mulheres vítimas de violência doméstica.
A ação faz parte de uma programação em comemoração ao Dia das Mães. Promotoras do núcleo de combate à violência de gênero do Ministério Público de São Paulo também participaram na iniciativa.
Ao Estadão, o procurador-geral de Justiça destacou como a iniciativa aproxima o MP da população, uma vez que ela 'passa a conhecer projetos importantes', adquirindo segurança por saber que, ao procurar o sistema de justiça, 'encontrará a necessária efetividade nas medidas de proteção'.
"Especificamente no caso das mulheres, cai por terra aquela ideia de que 'se eu denunciar eu ficarei numa situação ainda maior de vulnerabilidade'. Ao contrário. A mulher passa a conhecer um sistema em que ela estará efetivamente protegida. O Projeto Guardiã Maria da Penha traz proteção às mulheres vítimas de violência e dá segurança para que as mulheres possam procurar cada vez mais o Ministério Público e a Justiça na busca de seus direitos", afirmou.
Sarrubbo também apontou a importância da articulação entre os diferentes órgãos que compõe o sistema de Justiça, fazendo referência, mais uma vez, ao projeto Guardiã Maria da Penha. "Isso mostra que instituições de estado quando agem articuladas, quando agem em conjunto, quem ganha é a população. Quem ganha é o cidadão. Ganha a cidadania. Então, é muito importante esse tipo de iniciativa e tem que avançar ainda mais", ressaltou.
As mulheres cadastradas no programa recebem visitas regulares de guardas-civis. O objetivo é garantir que o agressor cumpra as medidas protetivas determinadas pela Justiça. Elas vão desde o afastamento do agressor do lar ou locais de convivência da vítima até a proibição de aproximação e de contato.
"Esclarecer as mulheres sobre os seus direitos é fundamental para estimulá-las a denunciar seu agressor. A vítima tem medo de levar o caso às autoridades porque acha que, sem apoio efetivo, a medida protetiva pode significar só um pedaço de papel que não a protegerá. O Projeto Guardiã Maria da Penha rompe e esse ciclo", afirmou o MP sobre a iniciativa.
Nos últimos dois anos, o projeto soma 75.298 visitas a 6.877 mulheres atendidas em vinte municípios paulistas.
