Procurador eleitoral defende investigação de jantar de Doria

Procurador eleitoral defende investigação de jantar de Doria

Procurador Regional Eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves se manifestou em processo sobre vídeo em que o tucano discursa durante evento bancado por empresa e entendeu que não houve propaganda eleitoral antecipada do empresário, mas que financiamento de evento deve ser apurado

Mateus Coutinho

15 de setembro de 2016 | 04h40

João Doria. Foto: Alex Silva/Estadão

João Doria. Foto: Alex Silva/Estadão

 

Em parecer encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves defende que não houve propaganda antecipada por parte do candidato à Prefeitura pelo PSDB João Doria Jr ao discursar em um jantar promovido por uma empresa em junho deste ano. Para o procurador, porém é necessário apurar a suspeita de que o evento, “tenha vertido verba para o então pré-candidato ou seu partido”.

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral já negou uma representação do Ministério Público Eleitoral contra o tucano por suspeita de propaganda eleitoral antecipada no jantar. Na época do evento, Doria ainda era pré-candidato. O promotor José Carlos Bonilha, responsável pela representação, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral, onde cabe ao procurador regional atuar e, por isso, Luiz Carlos emitiu o parecer.

O processo sobre propaganda antecipada foi encaminhado à mesa da Corte no começo de setembro, mas ainda não tem data para ser julgado.

Com o parecer, apesar de refutar a tese defendida inicialmente por Bonilha e entender que a fala do tucano dizendo que não iria “disputar a reeleição” não configura propaganda antecipada, o procurador regional endossou a necessidade de se apurar o jantar financiado por uma empresa. Atualmente, Bonilha já tem uma investigação em andamento para apurar a suspeita de abuso de poder econômico do candidato tucano nas prévias da legenda.

O DISCURSO DE DORIA NO JANTAR:

O evento, promovido em junho por Washington Cinel, dono da empresa de segurança Gocil, foi ‘integralmente patrocinado’ por empresa privada, sem qualquer contribuição do partido por meio de seu Diretório Municipal, o que foi admitido pela própria empresa, que afirmou ao Ministério Público ter pago R$ 60 mil pelo evento que disse ser de cunho “empresarial”.

Além de ser proibida a doação ou qualquer tipo de financiamento de empresas para políticos e partidos, a legislação eleitoral proíbe que pré-candidatos realizem eventos políticos que não sejam financiados pelo próprio partido. Caso seja confirmada alguma irregularidade o MP pode pedir a cassação do registro de João Doria.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE JOÃO DORIA:

“Como já decidiu o Juiz Eleitoral referido jantar não guarda qualquer relação com as eleições municipais”

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