Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo
O procurador da República Deltan Dallagnol, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato, disse nesta sexta-feira, 4, que a denúncia criminal contra o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, mostra que o País 'tem um problema que corrói a nossa democracia'. Ele ressaltou o peso político na Petrobrás do ministro mais poderoso do primeiro governo Lula (2003/2006).
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A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA"Se eu fosse olhar para o significado dessa denúncia, o que ela me mostra? Ela me mostra que nós temos uma pessoa que foi a pessoa número 2 do nosso País envolvida no esquema de corrupção. Isso mostra que nós temos um problema que corrói a nossa democracia, nós temos um problema que consiste num governo que não é para o povo, como a democracia deveria ser", cravou o procurador da Lava Jato.
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Na avaliação de Deltan Dallagnol, 'é um governo para fins particulares, para o estabelecimento de um capitalismo de compadrio, em que o empresário e o agente público alcançam benefícios mútuos para o seu próprio bolso em prejuízo de toda nossa população'.
"Quando eu vejo esse problema de democracia, o que me vem a mente a solução é mais democracia", pregou o procurador, durante entrevista em que divulgou os detalhes da denúncia formal contra Dirceu e outros 16 alvos da Lava Jato.
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A força de Dirceu e do PT na Petrobrás, segundo o Ministério Público Federal, estava concentrada na Diretoria de Serviços, então sob comando do engenheiro Renato Duque - suposta indicação do ex-ministro e elo do então tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto. Os três, Dirceu, Vaccari e Duque estão presos em Curitiba, base da Lava Jato.
"Especificamente no caso da Diretoria de Serviços, o núcleo político que a sustentava era composto por dirigentes do Partido dos Trabalhadores e pessoas a ele vinculadas. Corriqueiramente, a parcela paga ao partido era acertada por Vaccari."
A força-tarefa da Operação Lava Jato afirma que Dirceu possuía 'estrutura própria' no esquema de corrupção na Petrobrás. A Procuradoria atribui o poder do ex-ministro na estatal petrolífera ao fato de ter sido 'membro influente do PT, o que lhe permitia o percebimento de valores espúrios'.
A denúncia,protocolada na Justiça Federal, inclui, ao todo, 17 alvos da Pixuleco, desdobramento da Lava Jato, entre eles o empresário Fernando Moura, ligado ao PT. Segundo o Ministério Público Federal, Moura representava o ex-ministro em 'negociações' para viabilizar propinas de empreiteiras junto à Diretoria de Serviços da Petrobrás, então dirigida por Renato Duque.
"O núcleo político atuante na Diretoria de Serviços era o Partido dos Trabalhadores", assinala a denúncia, que aponta também para o envolvimento do então tesoureiro da legenda, João Vaccari Neto. "Em geral, eram os pagamentos tratados diretamentecom Vaccari. Não obstante, a parte destinada a um de seus integrantes, José Dirceu, era operacionalizada diretamente pelo grupo do ex-ministro-chefe da Casa Civil, sendo, por vezes, auxiliado por Fernando Moura."
Os procuradores que subscrevem a denúncia sustentam que Moura fazia a interlocução entre a Diretoria de Serviços da Petrobrás, Dirceu e as empreiteiras. "José Dirceu, enquanto membro da alta cúpula do Partido dos Trabalhadores, era um dos responsáveis pela sustentação política recebida pela Diretoria de Serviços, especialmente por seu diretor à época, Renato Duque, e, consequentemente, pelo então gerente executivo de Engenharia,Pedro Barusco", descreve a acusação.
Os relatos de dois delatores - Milton Pascowitch e Júlio Camargo - pesam decisivamente contra Dirceu Um dos delatores, Júlio Camargo, disse que 'após autorização de Renato Duque diversos valores indevidos que seriam a ele destinados foram repassados a José Dirceu e pessoas a ele relacionadas, incluindo Fernando Moura'. Segundo o delator, Dirceu 'não apenas recebia valores, como efetivamente, em determinadas ocasiões, chegou a se reunir com diretores de empreiteiras a fim de avaliar a influência que poderia exercer dentro da Petrobrás para que ajudasse na contratação das empresas'.
A denúncia diz que Dirceu foi representado, 'em determinadas situações', por Fernando Moura 'responsável por entrar em contato com operadores financeiros, como Milton Pascowitch e solicitar o pagamento de valores devidos ao núcleo político do Partido dos Trabalhadores concernentes à parcela atribuída a José Dirceu'. "Em contrapartida, diz a denúncia do Ministério Público Federal, 'parte do que era destinado ao ex-ministro-chefe da Casa Civil era repassado a Fernando Moura."
A Procuradoria constatou que 'uma vez tornados públicos os fatos relativos ao chamado Mensalão, José Dirceu buscou se afastar de Fernando Moura,orientando-o a sair do País'. O empresário ligado ao PT passou a residir em Miami. Recebia cerca de US$30 mil a cada três meses para atender suas despesas.
"Neste sentido, é importante que se entenda que o afastamento de Fernando Moura ocorreu de forma gradual. No ano de 2007, após sua mudança, mas antes de seu afastamento total, ainda cobrou de Milton Pascowitch o pagamento de valores atribuídos ao grupo de José Dirceu decorrentes de contratação da Engevix para obras dos módulos 2 e 3 de Cacimbas."
O ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco afirmou, também em delação premiada, que 'em geral' a propina variava de 1% e 2% dos valores dos contratos e aditivos, podendo ser maior. Ele assinalou que metade dos valores das propinas era destinada à 'Casa', numa referência a Duque e a ele mesmo,Pedro Barusco. , sendo a outra parte destinada ao PT, via João Vaccari, por doações legais e outras operações de lavagem.
Barusco revelou que boa parte dos pagamentos que recebia eram feitos no exterior e que fazia a entrega da propina a Duque em espécie, na própria sala do então diretor de Serviços na Petrobrás. Ele afirmou que a proporção da divisão da metade da propina que cabia à 'Casa'era a seguinte: 40% para Duque, 30% para Barusco e 30% para o operador responsável pela entrega e lavagem do dinheiro.
COM A PALAVRA, O PT E AS DEFESAS DE DIRCEU E VACARI
O PT tem negado reiteradamente qualquer envolvimento com o esquema de propinas na Petrobrás. O partido afirma que todas as doações que recebe têm origem lícita e são declaradas à Justiça Eleitoral.
O criminalista Roberto Podval, que defende o ex-ministro José Dirceu, disse que vai aguardar intimação da Justiça Federal para apresentar seus argumentos. "O que posso dizer é que está comprovado que o Milton (Pascowitch, delator) enriqueceu às custas de Dirceu, usando o nome de Dirceu", disse Podval, que também representa o irmão e a filha de Dirceu. Ele disse que a defesa terá dez dias para entregar a resposta ao juiz Sérgio Moro. "No momento certo vamos à Justiça esclarecer tudo."
O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende João Vaccari Neto, afirmou que o ex-tesoureiro do PT 'jamais arrecadou propinas'."Ainda não tivemos acesso à integra da denúncia, mas pelas notícias veiculadas verifica-se que, mais uma vez, temos uma denúncia baseada exclusivamente em delação premiada sem que haja qualquer prova a corroborar tal delação." D'Urso é taxcativo. "O sr. Vaccari jamais recebeu qualquer doação ilegal. Todas as doações foram realizadas ao PT, depositadas na conta bancária e prestado contas às autoridades. Tudo absolutamente legal."
