Procurador diz que caso Lidiane não é ato isolado no Maranhão

Galtiênio Paulino destaca que 60% das demandas que passam pelo Ministério Público Federal no Maranhão envolvem desvios de recursos públicos da União em prefeituras no Estado: 'é uma situação que se apresenta bem comum'

Redação

08 de setembro de 2015 | 13h02

Lidiane está foragida. Foto: Reprodução

Lidiane está foragida. Foto: Reprodução

Por Julia Affonso e Fausto Macedo

As suspeitas de desvio de verbas que rondam a prefeita cassada de Bom Jardim, no Maranhão, Lidiane Rocha (PP), foragida da Polícia Federal e da Justiça desde 20 de agosto, não são um caso isolado no Estado. O procurador da República Galtiênio Paulino afirma que pelo menos 60% das demandas que passam pelo Ministério Público Federal no Maranhão envolvem desvios de recursos públicos da União em prefeituras no Estado.

A prefeita foi cassada pela Câmara de Bom Jardim na sexta-feira, 4. Ela é suspeita de desvios de verbas da merenda escolar e fraude à licitação que podem alcançar R$ 15 milhões.

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Vaidosa, afeita a batons de cores fortes e trajes ousados, Lidiane exibe nas redes sociais um padrão de vida que contrasta com a miséria de Bom Jardim, no interior maranhense.

“(O Maranhão) é um Estado pobre, vive basicamente, em grande parte, de repasse de recursos federais e isso acaba ocasionando uma maior possibilidade de desvios desses recursos que são repassados”, afirma o procurador. “A gente tem inúmeros outros (municípios) no mesmo patamar e de fato, infelizmente, é uma situação que se apresenta bem comum aqui no Maranhão.”

Lidiane Rocha ostenta luxos em redes sociais. Foto: Reprodução

Lidiane Rocha ostenta luxos em redes sociais. Foto: Reprodução

Somente em julho deste ano, o Ministério Público Federal no Maranhão moveu ação contra um ex-prefeito do município de Rosário, ajuizou um processo contra três gestores da cidade de Presidente Vargas, conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de um ex-prefeito do município de Buriticupu e denunciou irregularidades em contratação de clínica pela secretaria de saúde da cidade de Imperatriz. Todas as ações da Procuradoria estão relacionadas à improbidade administrativa.

“A sociedade é essencial (para o combate à corrupção). É ela que está lidando diretamente com aquela situação, que está vivenciando, muitas vezes, algo que a gente não está vendo no gabinete, na atuação no dia-a-dia. Ela traz à tona essas informações e faz com que a gente vá atrás de quem vem cometendo irregularidades, buscando um resultado efetivo: que venham a pagar pelo que cometeram”, assinala o procurador.

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Na avaliação de Galtiênio Paulino, a Operação Lava Jato tem ajudado no combate à corrupção em todo o País. “É um caso que abre os olhos da sociedade, da importância de a gente fazer o controle sobre toda e qualquer atuação pública.”

ESTADÃO: Como está a repercussão do caso Lidiane no Maranhão?

PROCURADOR GALTIÊNIO PAULINO: Aqui no Maranhão vem gerando uma certa repercussão. Não dando pouca relevância ao caso. É um caso importante? É, mas a gente tem inúmeros outros no mesmo patamar e de fato, infelizmente, é uma situação que se apresenta bem comum aqui no Maranhão.

ESTADÃO: Existem outros casos sendo investigados de outros prefeitos?

PROCURADOR GALTIÊNIO PAULINO: A questão da temática de desvios de recursos aqui no Maranhão relacionados à Prefeitura é algo bem corriqueiro. Quando é uma questão que envolve ex-prefeito fica com a gente. A questão da improbidade, mesmo sendo prefeito, também fica com a gente e a parte criminal dos prefeitos que estão no exercício na Procuradoria Regional da República da 1.ª Região (PRR1). É um tema bem comum aqui na Procuradoria. Sem dizer com precisão, mas pelo menos 60%, 65% dos casos que passam aqui pela Procuradoria da República no Maranhão envolvem a questão de desvio de recursos na Prefeitura. É uma temática bem corriqueira. O grande forte, em termos de irregularidades, é a questão do desvios de recursos públicos.

ESTADÃO: Por quê?

PROCURADOR GALTIÊNIO PAULINO: Estatisticamente, pelo levantamento da Procuradoria-Geral da República, especificamente pela 5.ª Câmara, que é responsável pela parte relacionada à improbidade e ao desvio de recursos, o Maranhão, nacionalmente, tem a maior quantidade de ações de improbidade do País no âmbito do Ministério Público Federal. Explicação: é um Estado, como todos sabem, pobre, vive basicamente, em grande parte, de repasse de recursos federais e isso acaba ocasionando uma maior possibilidade de desvios desses recursos que são repassados.

ESTADÃO: A quantidade de recursos é muito grande?

PROCURADOR GALTIÊNIO PAULINO: É muito grande. Estatisticamente, como é um Estado pobre, se eu não estou enganado, até levantamento recente 50% da população recebe algum benefício assistencial, esses repasses que são feitos pela prefeitura, municípios que não tem uma produção econômica relevante, muitos que assumem uma gestão municipal acabam se aproveitando dessa situação para desviar recursos. É uma prática bem corriqueira. O Nordeste, em si, essa temática do desvio de recursos é bem comum. Aqui no Maranhão, não vou dizer mais que os outros, mas é algo bem acentuado.

ESTADÃO: O que fazer para mudar?

PROCURADOR GALTIÊNIO PAULINO: Tentar aumentar o controle, fiscalização, são os mecanismos que a gente tem atualmente. São eficazes, são. São totalmente eficazes, ainda não, porque a gente ainda tem uma estrutura de combate à corrupção muito deficiente. Mesmo com todos esses casos que todo dia a gente lida no Maranhão e os colegas pelo Brasil a fora, ainda não é suficiente para evitar essas situações. Tem até um programa recente do MPF a questão das 10 medidas. É um projeto válido, de fato, porque você visa enrijecer essas questão do combate à corrupção e isso pode contribuir para a diminuição. E também aparelhar melhor os órgãos de fiscalização, como o próprio Ministério Público Federal, o Ministério Público estadual, as polícias civil, federal, a CGU (Controladoria-Geral da União), que é um ótimo órgão de controle de fiscalização nesse caso, dentre outros que a gente tem no País atualmente.

ESTADÃO: A Lava Jato influencia a descoberta e a relevância de outros casos de corrupção?

PROCURADOR GALTIÊNIO PAULINO: O caso da Lava Jato é bem emblemático, um dos maiores. É um caso que abre os olhos da sociedade, da importância de a gente fazer o controle sobre toda e qualquer atuação pública, não só aquele controle que é feito pelos órgãos em si, que têm essa incumbência. Mas a própria sociedade ficar atenta e cobrar daqueles que geram recursos públicos a sua devida aplicação. Isto é também uma forma de a gente buscar o combate à corrupção.

ESTADÃO: A participação da sociedade é importante?

PROCURADOR GALTIÊNIO PAULINO: A sociedade é essencial. É ela que está lidando diretamente com aquela situação, que está vivenciando, muitas vezes, algo que a gente não está vendo no gabinete, na atuação da gente no dia-a-dia. Ela traz à tona essas informações e faz com que a gente vá atrás de quem vem cometendo irregularidades, buscando um resultado efetivo: que venham a pagar pelo que cometeram.

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