Procurador de Ferraz acusa colega de ‘pedir favores indecorosos’ a políticos

Procurador de Ferraz acusa colega de ‘pedir favores indecorosos’ a políticos

Gabriel Nascimento Lins de Oliveira diz em ação judicial por danos morais que Thaíze Pizolito de Moraes 'foi gravada solicitando, sem a anuência de seus pares, a secretários do município da Grande São Paulo que procedimentos administrativos fossem arquivados em troca da retirada de ações civis contra o prefeito' Zé Biruta (PRB)

Luiz Vassallo

12 de abril de 2019 | 11h30

Ferraz de Vasconcelos. Foto: Comunicação Social do Município

O procurador do município de Ferraz de Vasconcelos Gabriel Nascimento Lins de Oliveira entrou na Justiça com uma ação contra sua colega Thaíze Pizolito de Moraes em que a acusa de solicitar ‘valores indecorosos’ a secretários da gestão do prefeito José Carlos Chacon (PRB), o Zé Biruta. Ambos estão afastados do cargo em processo administrativo. Ele pede R$ 3 mil a título de danos morais. A procuradora afirma que ainda não se defendeu e que o processo administrativo é sigiloso.

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A acusação é mais um capítulo da crise sem precedentes envolvendo a administração de ‘Zé Biruta’, ou ‘Birutão’, do PRB,  prefeito de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, e um núcleo de procuradores municipais.

Os procuradores foram afastados do cargo no âmbito de um processo administrativo. A Justiça manteve a decisão da Prefeitura.

Ao requerer a manutenção da cautelar, a Promotoria classificou como ‘estarrecedor’ o áudio em que Thaíze supostamente aparece propondo o acordo em que, em troca do fim de processos administrativos, os procuradores retirariam ações contra a Prefeitura.

Gabriel Lins diz não ser ‘amigo pessoal da ré sendo que a relação de ambos sempre se limitou ao campo profissional bem como a cordialidade e urbanidade inerentes ao cargo de Procurador Municipal’.

“E até 08/08/2018 ambos laboravam no mesmo local quando em 09/08/2018 o autor foi surpreendido com seu afastamento do cargo por decisão administrativa do atual Prefeito de Ferraz de Vasconcelos”.

“Já em 2019 o autor teve ciência de que em 08/08/2018 a ré teria se dirigido a 03 (três) agentes políticos daquela municipalidade e solicitado favores indecorosos em seu nome, sendo que tais solicitações foram gravadas”, diz o procurador.

Segundo o procurador, Thaíze Pizolito de Moraes em 8 de agosto de 2018, foi à sala do diretor de Comunicação da prefeitura de Ferraz e do atual secretário municipal de Governo e ainda do atual secretário municipal de Assuntos Jurídicos ‘sem o conhecimento ou anuência do demandante para solicitar e prometer favores em seu nome’.

“A ré pediu a tais pessoas, sem que o autor soubesse ou anuísse, que fosse encerrado ou paralisado, o Processo Administrativo Disciplinar 8052/2018 que tramita naquela em desfavor do demandante”, afirma Gabriel.

Segundo ele, ‘como contrapartida deste pedido, Thaíze prometeu em nome do autor e de outros procuradores municipais que’ seis ‘ações judiciais firmadas pelos Procuradores Municipais Ferrazenses em desfavor de alguns destes agentes políticos, seriam extintas’.

O procurador anexou mensagens de um grupo que, segundo ele, ‘congrega mais de 200 (duzentos) procuradores municipais dos mais diversos municípios’.

Na troca de mensagens, Thaíze teria dito que ele não sabia de sua atitude ‘junto aos políticos ferrazenses’.

Nas trocas de mensagens, Gabriel diz: “Me limito a dizer que você não me representa”.

Ela responde: “Não te represento. Só fui lá para te ajudar. Tudo bem que você não sabia”.

O procurador replica. “Para me ajudar é uma vírgula! Eu nunca pedi para ninguém falar nada em meu nome”.

Thaíze conclui. “O Gabriel não gostou, não sabia. Apenas 3 combinamos. Mas tá bom, eles não vão tirar a gente de lá”.

Outra procuradora consola Thaíze: “Fique tranquila!”

Thaíze conclui: “Estou. Não fiz nada demais. Só queria trégua. Aguento mais trabalhar com briga”.

Outro procurador do município, Gustavo Rossignoli, também moveu ação semelhante à de Gabriel Nascimento contra Thaíze. Ele alega que soube pela imprensa que a procuradora usou seu ‘nome para realizar solicitações à 03 (três) agentes políticos da Cúpula do Governo de Ferraz de Vasconcelos, no período em que estava de férias no exterior, sem o seu conhecimento, de modo clandestino e sorrateiro’.

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‘Estarrecedor’

Os procuradores são alvo de investigação do Ministério Público Estadual de São Paulo, que tem em mãos gravações que apontam para uma suposta tentativa de acordo para que procedimentos administrativos contra eles fossem enterrados em troca da retirada de ações de improbidade que moveram na Justiça contra o prefeito ‘Birutão’.

Em parecer à Justiça, o Ministério Público Estadual de São Paulo chegou a apontar a gravidade das conversas gravadas.

“Os áudios demonstram, ainda, que os procuradores municipais utilizam o Ministério Público e o Poder Judiciário como instrumento de pressão contra os agentes políticos, ajuizando ações civis públicas sem elementos concretos apenas como ameaça e, nos dizeres do procurador Marcus Vinícius, ‘para sentir o juiz’, e deixando de ajuizar outras relacionadas a graves improbidades para possibilitar acordos criminosos”, chegou a dizer o Ministério Público.

As conversas foram gravadas e registradas em cartório pelo chefe de gabinete da Prefeitura, Fernando Felippe.

Acolhendo parecer do Ministério Público, o juiz Fernando Awensztern Pavlovsky, da 2.ª Vara de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, chegou a rejeitar pedido de liminar para a volta de cinco procuradores do município aos seus cargos.

A crise se iniciou quando cinco procuradores foram afastados, em meio a uma batalha judicial – a Procuradoria-Geral do Município ingressou com ação civil pública contra ‘Zé Biruta’, por supostamente favorecer uma empresa de ônibus, a Radial Transporte, ao não julgar sindiância de âmbito administrativo que propõe multa de R$ 15 milhões à companhia.

Aliados dos procuradores alegam que eles são alvo de ‘retaliação’ do chefe do Executivo. Para os procuradores, a conduta de ‘Zé Biruta’ caracteriza uma ‘clara e proposital omissão’.