Problema da corrupção é amplo e transcende questões partidárias, diz Moro

Problema da corrupção é amplo e transcende questões partidárias, diz Moro

Juiz federal Sérgio Moro não comentou o 'fatiamento' de um dos desdobramentos da Lava Jato pelo Supremo

Redação

24 de setembro de 2015 | 13h53

Sérgio Moro participou de debate em São Paulo. Foto: Estadão

Sérgio Moro participou de debate em São Paulo. Foto: Estadão

Atualizada às 14h09

Por Valmar Hupsel Filho e Julia Affonso

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, afirmou nesta quinta-feira, 24, que o ‘problema da corrupção é mais amplo e que transcende as questões político-partidárias”. Moro foi o principal palestrante do almoço-debate promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais – em São Paulo.

O magistrado não comentou o ‘fatiamento’ de um dos desdobramentos da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira, 23. A maioria dos ministros entendeu que a investigação que envolve a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) não deve ficar somente sob relatoria do ministro Teori Zavascki, responsável pelo caso na Corte, e sob os cuidados do juiz Sérgio Moro, que conduz a operação na primeira instância, em Curitiba.

Na segunda-feira, 21, antes do julgamento do plenário do STF, o juiz da Lava Jato afirmou, em sentença que impôs 15 anos de prisão para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, que a ‘dispersão das ações penais não serve à causa da Justiça’. Segundo ele, a decisão de manter o processo na capital paranaense “não é fruto de arbitrariedade judicial”.

Corrupção. Em sua palestra, o juiz federal citou quatro ações penais da Lava Jato que já tiveram sentença proferida, sobre os quais lhe é permitido falar, para afirmar que, ao menos nesses casos, constatou-se indícios de “pagamento sistêmico de propinas a agentes públicos” para a celebração de contratos junto a agentes públicos. “O que se percebe é que havia uma certa naturalização da propina”, disse.

O magistrado lembrou que, ao menos nesses casos, durante a investigação houve uma certa dificuldade de se obter, até entre os réus confessos, o motivo para o pagamento de propinas. “Não houve extorsão, houve uma naturalização do pagamento de propinas, o que é extremamente assustador”.

Ele também citou uma frase em italiano, cuja tradução diz: “uma população inteira que paga propina é um povo sem dignidade”. “Isso aplica ao nosso caso aqui”, disse.

Foro especial. Durante a palestra, Sérgio Moro também disse ser contra o instituto do foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. Segundo ele, o mecanismo gera diversos problemas processuais e “não é consistente com sistema republicano democrático”, porque atenta diretamente contra o preceito de igualdade de todos perante a lei.

“Sou contra o foro privilegiado. Não tenho muita simpatia, mas confesso que já tive menos simpatia no passado”, disse. Ele lembrou que o foro privilegiado perdeu a aura de ser um benefício a partir do julgamento da ação penal 470, no caso conhecido com mensalão. No caso, políticos com prerrogativa de foro foram julgados diretamente pelo Supremo Tribunal Federal, sem passar por instâncias superiores, o que reduziu o tempo para o trânsito em julgado.

Durante o debate, quatro empresários questionaram o juiz se a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010) era uma “questão de tempo”. “Dr. Sérgio, várias perguntas sobre um mesmo tema e um mesmo personagem: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente do Brasil”, disse o empresário João Dória Junior, presidente do Lide e pré-candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSDB. “Diante do que os autos indicam pode-se afirmar que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é uma questão de tempo?”, emendou Dória, lendo perguntas que lhes foram encaminhadas pelos empresários.

Moro disse que “não fala sobre o que acontece ou não acontece na investigação para o futuro”. “Eu não falo sobre o que acontece ou não acontece na investigação para o futuro e acho que esse tipo de pergunta deveria ser feita em relação a vários outros personagens tanto dentro da investigação, quanto fora da investigação. É o tipo de pergunta que não tem nem como começar a responder”, disse.

Lula não é investigado na Lava Jato. Há duas semanas a Polícia Federal pediu ao STF autorização para ouvir o ex-presidente no inquérito principal. O Instituto Lula informou que não se manifestará sobre o assunto.

O magistrado discursou para uma plateia com cerca de 600 empresários, líderes e autoridades, sobre as “Lições das Operações Mãos Limpas” – emblemática investigação sobre corrupção na Itália, na década de 1990.

 

 

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