Prisões em flagrante por violência contra a mulher crescem 50% em março, indica Ministério Público de São Paulo

Prisões em flagrante por violência contra a mulher crescem 50% em março, indica Ministério Público de São Paulo

Raio X da violência durante o isolamento realizado núcleo de gênero do MP-SP compara dados de fevereiro e março, sendo que no último dia 20 foi declarado o estado de calamidade pública no Brasil por causa da pandemia da Covid-19

Redação

14 de abril de 2020 | 17h24

Violência Doméstica. Foto: Marcos Santos / USP / Agência Brasil

O número de prisões em flagrante por violência contra a mulher cresceu 51% no mês de março, com relação ao mês anterior, indica o Ministério Público de São Paulo. Já o número de medidas protetivas de urgência concedidas durante o último mês aumentou 29%, também com relação a fevereiro. As informações constam no Raio X da violência durante o isolamento elaborado pelo núcleo de gênero e pelo e do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP-SP.

Documento

Os dados comparados são correspondentes aos dois últimos meses – fevereiro e março – sendo que no último dia 20 foi declarado o estado de calamidade pública no Brasil por causa da pandemia da Covid-19.

“Embora esta seja uma crise mundial sem precedentes, fatores como isolamento, dificuldades financeiras, controle da vítima e consumo de álcool já eram apontados nacional e durante o primeiro mês de pandemia ocorreu um aumento significativo dos procedimentos urgentes e principalmente das prisões em flagrante por violência contra a mulher”, registra o raio X do MP-SP.

O documento aponta que as autoridades tem alertado para o impacto da pandemia na violência doméstica contra as mulheres, entre elas o chefe da Organização das Nações Unidas, António Guterres. “A casa é o lugar mais perigoso para uma mulher. A maioria dos atos de violência e feminicídios acontece justamente em casa”, pontua a promotoria no estudo divulgado nesta segunda, 13.

Segundo a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o total de notificações de violência nas últimas semanas no Rio de Janeiro já é 50% maior. Dados da pasta apontam ainda aumento de de quase 9% no total de ligações recebidas pelo 180, canal de denúncias de violência doméstica, na quarentena. A ONU mulheres também tratou do tema, indicando que a a pandemia pode criar ‘barreiras adicionais’ para deixar um parceiro violento.

Nessa linha, a Promotoria indica que apesar do aumento da violência contra a mulher no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus, não há uma quantificação real desse crescimento.

“A cifra oculta, que corresponde aos casos de violência não denunciados, tende a aumentar em razão do isolamento das vítimas e maior controle por parte dos parceiros. Se as mulheres tinham receio de comparecer em uma Delegacia de Polícia em tempos normais, ou mesmo acionar a Central 180, em uma situação de isolamento na mesma casa a dificuldade será ainda maior”, diz o documento.

Tendo em vista que o isolamento pode gerar queda nos registros de boletins de ocorrência e também que não há como quantificar a violência pelos números de inquéritos – uma vez que tendem a ficar paralisados durante a pandemia- o núcleo de gênero do MP-SP fez o levantamento levando em consideração hipóteses urgentes.

Foram levantados dados sobre prisões em flagrante e concessão de medidas protetivas de urgência e, nestes casos, a referência aos crimes de homicídio simples ou qualificado – feminicídio, ameaça, constrangimento ilegal, cárcere privado, lesão, estupro e estupro de vulnerável, crimes contra a honra, desobediência às medidas protetivas.

Segundo o levantamento, em março de 2020 foram concedidas 2500 medidas protetivas de urgência, enquanto em fevereiro, 1934, um aumento de 29%. Em fevereiro de 2019, 1566 medidas cautelares semelhantes foram expedidas.

Já com relação aos autos de prisão em flagrante, foram 177 em fevereiro desde ano, enquanto em março, 268, um crescimento de 51%. Em fevereiro de 2019, foram 197 prisões de tal tipo.

O levantamento traz ainda dados sobre prisões em flagrante por descumprimento de medidas protetivas. Em fevereiro de 2019 foram 9. No mesmo mês deste ano 12. Já em março, 14, um aumento de 16%.

Canais para denúncia

Tendo em vista o recente o registro de violência doméstica em diversos países, inclusive no Brasil, o governo federal anunciou o lançamento de um aplicativo para receber denúncias de violência a mulher, criança e demais violações de direitos que têm ocorrido em ambiente doméstico.

Além dele, há os canais por telefone – Ligue 180 para violações contra mulheres e o Disque 100 (para casos que envolvem crianças e idosos – para recebimento de denúncias sobre violência e pedidos de socorro.

Em São Paulo, desde o último dia 2 as ocorrências de violência doméstica podem ser registradas pela internet, por meio da Delegacia Eletrônica. A maioria dos crimes pode ser noticiada por meio virtual, com exceção de estupro e estupro de vulnerável.

Depois do registro, a delegacia responsável entrará em contato com a vítima para saber da necessidade de realização de perícia e solicitação de medidas protetivas. A Polícia Civil orienta as vítimas a guardarem provas dos crimes, como conversas por meios digitais, fotos de ferimentos e etc.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.