Os desvios de recursos na construção da Arena das Dunas, em Natal (RN), que levou à prisão do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) no dia 6, alvo da Operação Manus, e a delação bomba dos donos da J&F reforçam as acusações do Ministério Público Federal de que os contratos de concessões e obras dos 12 estádios da Copa 2014 foram eivados pelo esquema de cartel e propinas descoberto na Petrobrás.
A suspeita é que todo o pacote de investimentos da Copa, feito pelo governo Dilma Rousseff, fez parte do macro esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, na Petrobrás. Com propinas a partidos e agentes públicos apadrinhados como "regra do jogo", a sistemática foi espelhada em outras outras estatais e negócios dos governos do PT (2003 a 2016) - como na Eletronuclear, Valec e Caixa Econômica Federal.
Com valor muito superior ao estimado em 2010, quando foi lançado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pacote de obras da Copa consumiu R$ 8,3 bilhões, segundo o Ministério do Esporte informou em 2014, com recursos do governo e do BNDES. A maior parte das obras e concessões foi vencida por empreiteiras acusadas de cartel e corrupção na Petrobrás, como Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez.
Sete contratos das arenas do Mundial já têm investigações iniciadas. Mais recente desdobramento da Lava Jato, deflagrada na última terça-feira, a Manus, por exemplo, aponta sobrepreço de R$ 77 milhões na Arena das Dunas, dinheiro que seria sido desviado para propinas. A responsável pela obra é a OAS, que tem o ex-presidente José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, em negociação de acordo de delação premiada.
Com a Manus e a Operação Patmos, desencadeada no dia 18 de maio, em decorrência da delação da J&F, a Lava Jato e seus desdobramentos aprofundam duas apurações de corrupção que podem atingir diretamente o presidente Michel Temer (PMDB) e a ex-presidente Dilma.
Mineirão. Palco da fatídica derrota do Brasil, por 7 a 1, contra a Alemanhã, o Mineirão é um dos próximos alvos da Lava Jato nessa frente de investigações. O contrato de concessão por 27 anos, via PPP, foi assinado em 2010, quando o governador era o senador afastado Aécio Neves (PSDB) - alvo da Patmos junto com Temer.
Os irmãos Joesley e Wesley Baptista, donos da J&F, forneceram dados sobre uso do estádio para repasse e lavagem de dinheiro de corrupção do PT no Estágio Governador Magalhães Pinto, em Belo Horizonte (MG).
Na delação da J&F, Joesley afirma que, em 2014, comprou ações do Mineirão. A aquisição foi feita de uma das empresas que integram a concessão do estádio e teria servido para repassar propinas para a candidatura a governador do PT, Fernando Pimentel. O acordo dos delatores foi homologado no último mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Joesley afirmou que a compra equivalia a 3% das ações da empresa Minas Arena, formada pela Construcap CCPS Engenharia e Comércio, Engesa Engenharia e HAP Engenharia. O valor do negócio, R$ 30 milhões.
A compra foi a forma sugerida por Pimentel, segundo o delator, para receber dinheiro da "conta" mantida pelo empresário na Suíça, em favor da ex-presidente Dilma, e controlada pelo ex-ministro Guido Mantega. Joesley disse ter mantido duas contas, uma de Dilma e uma de Lula, que chegaram a ter crédito de US$ 150 milhões.
"Nos contratos, agora nós somos donos de 3% do estádio. E eu acho que esse rapaz de alguma forma passou o dinheiro para o Pimentel", disse o delator, à Procuradoria-Geral da República (PGR). O "rapaz" é o dono da HAP, Roberto Gianetti Nelson de Senna.
A HAP é acionista minoritária da Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A., sociedade de propósito específico criada para a reforma e gestão da concessão - negócio que contou com R$ 400 milhões do BNDES. Apesar do valor pago, a J&F nunca foi oficializada como sócia da Minas Arena.
Dilma. O delator contou que o repasse de R$ 30 milhões para a campanha de Pimentel foi feito a pedido do ex-ministro Edinho Silva, para o segundo turno das eleições.
Joesley afirmou ainda que a liberação do pagamento foi dada por Mantega e com autorização da então presidente, Dilma. O episódio é citado por ele na delação como um dos elementos que mostram que a ex-presidente sabia e tinha comando no esquema de corrupção.
"Eu fui lá na presidente Dilma, ela candidata e tal, eu estive com ela." (ouça à partir dos 47min e 15seg do vídeo abaixo)
Joesley afirma que a conta que ele mantinha na Suíça, em benefício de Dilma e Mantega, estava "zerando" e buscou os petistas para avisar sobre o pedido de R$ 30 milhões adicionais feitos por Edinho - que nega.
"O dinheiro já estava ali acabando mesmo, eu já ali segundo o Guido, dizendo 'ministro, vai acabar o dinheiro'. O Edinho (Silva, ex-tesoureiro da campanha e ex-ministro) me aparece pedindo mais R$ 30 milhões."
Joesley afirmou que na sistemática de pagamentos de propinas e doações ao PT, Mantega era seu contato direto e Edinho o operador dos repasses. "O Edinho não tinha poder para me pedir, ele não tinha acesso à conta, eu entendi que ele não sabia da conta corrente."
Joesley relatou que procurou Mantega e ouviu dela a informação de que "isso é com ela". No anexo referente ao termo 1, conta que "Dilma recebeu o depoente no Palácio do Planalto".
"Eu falei para ela, eu contei meio que tudo. Eu disse 'presidenta, ó: tem duas contas, uma que o Guido falou que era sua outra do Lula. Já acabou o dinheiro seu e o dinheiro do Lula'. Para ela saber que, se amanhã o Lula fosse me cobrar, né... Eu pensava, vai que esse dinheiro é do Lula mesmo e eu gasto o dinheiro do Lula e o Lula vem me cobrar e diz 'ué, o dinheiro era meu e você gastou ele na campanha'. Por isso eu fiz questão de ir em todo mundo."
O delator disse ter explicado para Dilma sobre o pedido de mais R$ 30 milhões para Pimentel. "Eu fiz a conta direitinho, 'olha, gastou tanto, tal, tá meio que acabando. Se fizer esse 30 (milhões de reais) acaba."
A resposta da ex-presidente, segundo o delator, foi para pagar: "'Não, é importante fazer. Tem que fazer'". E teria o orientado a "encontrar o Pimentel e fazer a doação, pagar ele".
O delator narrou o encontro que teria tido com o governador de Minas, no mesmo, em um hangar no aeroporto de Cofins. "Falei para ele 'ó, está tudo certo, os R$ 30 milhões...', que ele já estava há 30 dias andando atrás de mim, 'está autorizado'. Ele ainda fez um comentário interessante, ele falou assim: 'não, a presidenta me ligou e disse que você estava vindo aqui, que ia dar certo os R$ 30 milhões'."
Joesley falou que foi Pimentel que apresentou a o dono da HAP. "Para viabilizar ele me apresentou um sujeito, que era o dono da construtuora, que me vendeu 3% de um estádio, que eu nem sei que estádio é, eu nem time de futebol eu tenho."
O dono da HAP teria dito que sua parte valeria R$ 1 bilhão e que acertaram a venda de 3% das ações "Fizemos um contrato de venda lá. Foi pago oficialmente, por transferência bancária na conta da HAP."
A concessionária e as construtoras Construcap e Engesa não reconhecem o negócio de venda.
OAS. Nesta semana, outro avanço da Lava Ja foi a Operação Manus, que atingiu suposto esquema de corrupção de um dos "caciques do PMDB" aliado direto do presidente Michel Temer (PMDB).
Henrique Alves, alvo central da operação, foi ministro do Turismo do atual governo e também na gestão Dilma. Foi também presidente da Câmara dos Deputados, no período em que boa parte dos crimes de corrupção narrados pela J&F e Odebrecht, no Congresso, ocorreram.
As suspeitas do Ministério Público Federal e da Polícia Federal são de que Henrique Alves tenha atuado para beneficiar a empreiteira no negócio, em especial, no Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão identificou superfaturamento de R$ 77 milhões nas obras para a Copa, em Natal.
A partir das delações premiadas em inquéritos que tramitam no STF, e por meio de afastamento de sigilos fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos, foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que seriam pagamento de propina. A Polícia Federal informa que identificaram também que os valores supostamente doados para a campanha eleitoral, em 2014, foram desviados em benefício pessoal.
Fair Play. Os estádios da Copa entraram oficialmente nas apurações do macro processo da Lava Jato, em 2015, quando foi deflagrada a Operação Fair Play, desdobramento do escândalo Petrobrás. O alvo era a corrupção na Arena Pernambuco, em Recife, realizada pela Odebrecht. A força-tarefa reuniu provas de desvios nas obras antes da mega delação premiada dos executivos do grupo, que confirmaram propinas no negócio.
O Grupo Odebrecht, que confessou os crimes e a corrupção em delação homologada pelo STF em janeiro, participou em quatro estádios da Copa: Arena Pernambuco e Itaquerão, em São Paulo; na Fonte Nova, em Salvador (BA), em parceria com a OAS; e Maracanã, no Rio, junto com a Andrade Gutierrez.
A Andrade, primeira grande empreiteira do cartel alvo da Lava Jato a fechar acordo de leniência e delação premiada, confirmou em seu acordo combinação de preços e divisão de obras previamente no pacote das arenas do governo Dilma.
A empreiteira ficou com o estádio Mané Garrincha, em Brasília, alvo da Operação Panatenaico, deflagrada em , com o Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), e a Arena Amazônia, em Manaus - essa já foco de investigações em andamento.
No dia 23 de maio, a PF prendeu o ex-vice-governador de Brasília, Tadeu Filippelli (PMDB), assessor especial de Temer, e os ex-governador José Eoberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), na Panatenaico, por suspeita de corrupção no Mané Garrincha. A obra orçada em R$ 600 milhões, custou R$ 1,5 bilhão.
A Galvão Engenharia ficou com o Castelão, em consórcio com Andrade Mendonça e BWA. E a Mendes Júnior - também em tratativas em busca de acordo de colaboração - com a Arena Pantanal.
Com a delação da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, no Sumpremo, distribuiu procedimentos para investigações sobre seis arenas do Mundial:Maracanã, Mané Garrincha, Arena Castelão, Arena da Amazônia, Arena Pernambuco e Itaquerão.
QUANTO CUSTARAM AS ARENAS DA COPA 2014
Arena Amazônia, em Manaus (AM)
Previsão/2010: R$ 515 milhões
Custo/2014: R$ 660 milhões
Arena da Baixada, em Curitiba (PR)
Prevsão: R$ 184 milhões
Custo: R$ 391 milhões
Arena das Dunas, Natal (RN)
Previsão: R$ 350 milhões
Custo: R$ 400 milhões
Arena Mané Garrincha, Brasília (DF)
Previsão: R$ 745 milhões
Custo: R$ 1,4 bilhão
Arena Fonte Nova, Salvador (BA)
Previsão: R$ 591 milhões
Custo: R$ 689 milhões
Arena Pantanal, Cuiabá (MT)
Previsão: R$ 454 milhões
Custo: R$ 596 milhões
Arena Pernambuco, Recife (PE)
Previsão: R$ 529 milhões
Custo: R$ 532 milhões
Arena Beira Rio, Porto Alegre (RS)
Previsão: R$ 130 milhões
Custo: R$ 366 milhões
Arena Mineirão, Belo Horizonte (MG)
Previsão: R$ 426 milhões
Custo: R$ 695 milhões
Arena Maracanã, Rio de Janeiro (RJ)
Previsão: R$ 600 milhões
Custo: R$ 1 bilhão
Arena Itaquerão, São Paulo (SP)
Previsão: R$ 555 milhões
Custo: R$ 1,2 bilhão
Arena Castelão, Fortaleza (CE)
Previsão: R$ 493 milhões
Custo: R$ 547,5 milhões
Fonte: Ministério dos Esportes
COM A PALAVRA, O GOVERNADOR FERNANDO PIMENTEL
O governador Fernando Pimentel informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as afirmações de Joesley Batista "não têm nenhum suporte em provas ou evidências materiais". "Novamente, acusações levianas vêm a público sem que a versão do acusador apresente comprovações que sustentem sua versão."
COM A PALAVRA, A MINAS ARENA
A empresa Minas Arena, que adminstra o Mineirão, informou por meio de nota que a J&F não é acionista, porque o contrato de venda não foi formalizado.
"Para a formalização da compra e venda de ações, são necessárias autorizações em função de contratos financeiros, que não foram apresentadas. O Mineirão reforça seu compromisso com a transparência e a ética e está integralmente à disposição das autoridades competentes para fornecer todas as informações necessárias."
COM A PALAVRA, A HAP ENGENHARIA
A HAP Engenharia divulgou nota em que confirmou a venda de parte das ações e que os recursos foram totalmente destinados à operação da construtora. A empresa negou repasses a políticos ou partidos e informou que está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos.
"Após vários meses de negociações entre representantes das partes envolvidas, a empresa vendeu 3% das ações, conforme aprovação por unanimidade registrada em Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Minas Arena."
COM A PALAVRA, DILMA ROUSSEFF
A propósito das notícias a respeito das delações efetuadas pelo empresário Joesley Batista, a Assessoria de Imprensa da presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece que são improcedentes e inverídicas as afirmações do empresário:
1. Dilma Rousseff jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário, nem de terceiros doações, pagamentos ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos.
2. Dilma Rousseff jamais teve contas no exterior. Nunca autorizou, em seu nome ou de terceiros, a abertura de empresas em paraísos fiscais. Reitera que jamais autorizou quaisquer outras pessoas a fazê-lo.
3. Mais uma vez, Dilma Rousseff rejeita delações sem provas ou indícios. A verdade vira à tona.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DILMA ROUSSEFF
