Pripyat revela organograma da propina na Eletronuclear

Pripyat revela organograma da propina na Eletronuclear

Nova operação da Polícia Federal e da Procuradoria da República identificou valores destinados a executivos que formaram o alto escalão da subsidiária da Eletrobrás nas obras de Angra 3

Fausto Macedo, Julia Affonso, Fábio Serapião, Ricardo Brandt e Mateus Coutinho

06 de julho de 2016 | 12h18

organograma

A Operação Pripyat, deflagrada nesta quarta-feira, 6, aponta para o suposto envolvimento em esquema de propinas nas obras de Angra 3 ex-dirigentes dos altos escalões da Eletronuclear – ex-diretor técnico Luiz Antonio de Amorim Soares, ex-diretor de Administração e Finanças Edno Negrini, ex-diretor de Planejamento, Gestão e Meio Ambiente Persio José Gomes Jordani, ex-superintendente de Gerenciamento de Empreendimentos Luiz Manuel Amaral Messias e ex-superintendente de Construção José Eduardo Brayner Costa Mattos. Todos ocuparam cargos importantes na hierarquia da estatal, segundo a Procuradoria da República. Eles teriam recebido da empreiteira Andrade Gutierrez vantagens ilícitas em dinheiro vivo ou por contratos fictícios com empresas laranjas.

O ex-presidente da Eletronuclear, almirante da reserva Othon Luiz Pinheiro, que se encontrava em prisão domiciliar, teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça Federal do Rio ‘diante da demonstração da manutenção de sua influência na estatal’

Othon foi preso pela Operação Lava Jato em julho de 2015, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, mas o processo sobre corrupção em Angra foi deslocado para a Justiça Federal do Rio em decisão do Supremo Tribunal Federal. Desde dezembro, o almirante estava em regime domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Nesta quarta, 6, ele foi preso novamente ma Operação Pripyat.

Segundo a Procuradoria da República no Rio, a Eletronuclear ‘auxiliou’ Othon em sua defesa na ação penal em andamento contra ele na 7ª Vara Federal Criminal.

O atual presidente da Eletronuclear, Pedro José Diniz Figueiredo, foi afastado de suas funções ‘por haver evidências de que cometeu favorecimento pessoal em favor de Othon Luiz e interferiu no regular andamento das investigações internas que estavam sendo levadas a cabo por Comissão Independente de Investigação instituída pela Eletrobrás’.

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Também são investigados executivos ligados às empresas Flexsystem (Ludmila Gabriel Pereira, Tatiana Gabriel Pereira e Marlei Gabriel Pereira), WW Refrigeração (Marco Aurélio Vianna Pereira Leite e Marco Aurélio Barreto Pereira Leite), Eval – Empresa de Viação Angrense (Elmo Pereira Vieira), Legend, SP Terraplanagem e JSM Engenharia (Adir Assad), todas utilizadas supostamente para intermediar o repasse de propina da Andrade Gutierrez.

Adir Assad foi preso na sexta-feira, 1.º de julho, como alvo das Operações Saqueador e Abismo, por envolvimento lavagem de dinheiro.

Segundo a Procuradoria, existe ainda a suspeita de que a empreiteira Engevix, de José Antunes Sobrinho – empresa responsável pelos principais projetos de engenharia de Angra 3 -, também realizou pagamentos de propina aos funcionários da Eletronuclear através das empresas Flexsystem e AEM Sistemas (Antonio Ernesto Ferreira Muller e Marcelo Antônio Castro Muller).

“Ainda foi alvo da operação, por condução coercitiva e busca e apreensão, o diretor afastado da Eletrobras Valter Luiz Cardeal de Souza, que teve um papel ainda não devidamente esclarecido na negociação de descontos sobre o valor da obra de montagem eletromecânica de Angra 3 com posterior pedido e pagamento de propina realizado no âmbito dos núcleos político e administrativo da organização, conforme relatos de diversos réus colaboradores”, assinala o Ministério Público Federal.

A Operação Pripyat é um desdobramento da 16ª Fase da Operação Lava Jato, a Radioatividade, deflagrada em julho de 2015.

Após o oferecimento da denúncia pela força tarefa de Curitiba – base da Lava Jato – contra Othon Luiz, sua filha Ana Cristina, executivos da Andrade Gutierrez e da Engevix, além de responsáveis por diversas empresas interpostas, o Supremo determinou a remessa dos autos para a Justiça Federal no Rio.

Paralelamente ao curso da ação penal na 7.ª Vara Federal do Rio, que se encontra atualmente em fase de alegações finais, deu-se início ao aprofundamento das investigações ‘considerando a constatação de que o núcleo administrativo da organização criminosa não se compunha apenas pelo ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz’, segundo a Procuradoria.

Pripyat foi desencadeada inicialmente com base no conteúdo de quebras de sigilo bancário e fiscal das empresas Flexsystem, de responsabilidade de Ney Gebran Pereira (falecido) e de suas filhas. A investigação revela que, embora elas tenham recebido vultuosos pagamentos da Andrade Gutierrez e da Engevix, não possuíam empregados registrados. As empresas Flexsystem ficavam ‘sediadas’ em endereço residencial de luxo no bairro do Joá, no Rio, segundo a Procuradoria.

As suspeitas em relação à Andrade Gutierrez foram confirmadas pelas colaborações premiadas celebradas pelos seus ex-executivos Rogério Nora, Clóvis Primo, Flavio Barra e Gustavo Botelho, que revelaram o pagamento de propina para os funcionários da Eletronuclear com prisão preventiva decretada.

Outros seis funcionários da Andrade Gutierrez – Marcos Teixeira, Fernando Vasconcellos, Fernando Carvalho, Clorivaldo Bisinoto, Lauro Tiradentes e Elmio Rosa – ainda aderiram ao acordo de leniência feito com o Ministério Público Federal na Operação Lava Jato. Eles revelaram como operava o núcleo econômico da organização criminosa.

A Andrade Gutierrez forneceu aos investigadores contratos, notas fiscais e planilhas relativos aos contratos fraudulentos assumidamente celebrados.

A investigação também contou com o apoio de Comissão Independente de Investigação instituída pela Eletrobrás. “A comissão, considerando a verificação de indevida interferência em seus trabalhos, inclusive com destruição de arquivos eletrônicos e influência no ânimo de testemunhas, havia determinado o afastamento de suas funções de Luiz Soares, Edno Negrini, Luiz Messias e José Eduardo Costa Mattos”, destacou o Ministério Público Federal.

A procuradora jurídica da Eletronuclear, Denise Sollami, que foi alvo de pedido de condução coercitiva e busca e apreensão, também foi afastada de suas funções por recomendação da Comissão Independente de Investigação ‘por atuar em benefício da defesa de Othon Luiz na ação penal em curso, mesmo sendo a Eletrobrás assistente da acusação’.

Persio Jordani já havia deixado a Eletronuclear em 2014. Durante a investigação ainda foi realizado monitoramento telefônico que ‘produziu farta prova da atuação da organização criminosa’.

Apesar de os alvos demonstrarem preocupação ao falar ao telefone, foram interceptadas conversas que revelaram destruição de documentos, ocultação patrimonial, interferência na investigação interna, inclusive com violação de ambientes lacrados, manutenção de influência de funcionários afastados e relações suspeitas com outras empresas, dentre elas a Logos Engenharia e o seu funcionário Roberto Luiz Bortolotto, que também foram alvos da operação mediante condução coercitiva e busca e apreensão.

Segundo a Operação Pripyat a construtora Andrade Gutierrez, ao menos entre 2008 e 2014, ‘promoveu sistemático pagamento de propina em valores e porcentuais calculados de acordo com o faturamento realizado em favor da empreiteira’.

A investigação mostra que 1% da propina era destinada a Othon Luiz e 1,2% dividido entre Luiz Soares (0,3%), Edno Negrini (0,3%), Persio Jordani (0,2%), Luiz Messias (0,2%) e José Eduardo Costa Mattos (0,2%), além da propina destinada ao núcleo político da organização criminosa, investigado no âmbito do Supremo.

“Tendo em conta a informação de que a Eletronuclear pagou para a Andrade Gutierrez em relação ao contrato de construção civil de Angra 3 o valor de aproximadamente R$ 1,2 bilhão e estabelecendo-se a possível premissa de que todo o acerto realizado foi pago, é possível apresentar a estimativa de que Othon Luiz recebeu recebeu até R$ 12 milhões”, diz a Procuradoria.

Luiz Soares e Edno Negrini receberam até R$ 3,6 milhões e Luiz Messias, José Eduardo Costa Mattos e Persio Jordani receberam até R$ 2,4 milhões em propinas da aludida construtora. O cálculo pode até estar subestimado considerando que foram identificados pagamentos da Andrade Gutierrez para a Flexsystem no valor de R$ 5 milhões.

Também foi identificado o pagamento suspeito de R$ 653,8 mil da Engevix para a Flexsystem. Também são suspeitos os pagamentos de R$ 375,4 mil da Engevix e de R$ 178,3 mil da Andrade Gutierrez para a AEM Sistemas. Foram identificados pagamentos da Andrade Gutierrez para a VW Refrigeração no valor de R$ 3,4 milhões. Ainda foram identificados pagamentos da Andrade Gutierrez para geração de “Caixa 2” para propina em espécie relacionada a Angra 3, nos seguintes valores: R$ 7,19 milhões para a empresa Eval, R$ 126,64 milhões para a empresa Legend, R$ 37,81 milhões para a empresa SP Terraplanagem e R$ 5 milhões para a empresa JSM Engenharia.

Para os procuradores Lauro Coelho Junior, José Augusto Vagos e Eduardo El Hage, que compõem a Força Tarefa da Lava Jato no Rio, “as investigações constataram a incrível audácia da organização criminosa que vitimou a Eletronuclear, sendo que, mesmo após ter sido alvo da Operação Radioatividade, continuou a ter influência na estatal, atrapalhando a completa elucidação do amplo esquema de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro.

Para além da investigação, a deflagração da Operação Pripyat demonstra que a Lava Jato, pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal, com a devida autorização do Poder Judiciário, continuará cumprindo, seja onde for, o seu incansável papel de combate ao grave quadro de corrupção generalizada que atingiu as mais diversas empresas e órgãos públicos brasileiros.”

A reportagem procurou a Engevix. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, A ELETRONUCLEAR

A empresa não está se manifestando sobre a operação.

COM A PALAVRA, A ELETROBRÁS

COMUNICADO AO MERCADO

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.001.180/0001-26
COMPANHIA ABERTA

Centrais Elétricas Brasileiras S/A (“Companhia”) informa aos seus acionistas e ao mercado em geral que tomou conhecimento pela imprensa de suposta operação da Polícia Federal, iniciada na manhã de hoje, envolvendo o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva e outros. A Companhia está verificando o episódio noticiado pela imprensa e manterá o mercado informado.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ADIR ASSAD

“A defesa adotará todas as medidas cabíveis para revogação da prisão decretada. Os fatos datam de 2007 a 2012 e nenhum fato concreto novo ocorreu até hoje, inexistindo motivos para a preventiva. O Supremo Tribunal Federal, em habeas corpus concedido ao acusado Adir Assad no final do ano, entendeu substituir o regime fechado por domiciliar e outras restrições, sendo excessiva, desnecessária e inútil ao andamento do processo essa nova medida extrema.”

Miguel Pereira Neto

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