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Primeira Turma do STF coloca deputado João Carlos Bacelar no banco dos réus por peculato

Parlamentar é acusado de usar recursos públicos para pagar os salários de uma empregada doméstica e de uma secretária que trabalhava na empresa de sua família

Por Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA
Atualização:

João Carlos Barcelar. Foto: Dida Sampaio

Brasília, 11/02/2020 - Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) por peculato. O parlamentar é acusado de usar recursos públicos para pagar os salários de uma empregada doméstica e de uma secretária que trabalhava na empresa de sua família.

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As duas mulheres foram contratadas como secretárias parlamentares de Bacelar em Salvador, mas desenvolveriam atividades particulares. Enquanto uma delas atuaria na empresa da família do deputado, a outra teria prestado serviços como empregada doméstica na residência do deputado na Bahia.

O recebimento da denúncia coloca o deputado no banco dos réus, e levará à abertura de uma ação penal, com o aprofundamento das investigações. Em um outro momento, o Supremo decidirá se o absolve ou o condena.

Para Bacelar, o recebimento da denúncia não significa reconhecimento de culpa. "Anoto que as acusações não são verdadeiras. Sou inocente, ainda não fui julgado, e confio na Justiça Brasileira, tenho convicção que minha inocência será declarada pelo Poder Judiciário na oportunidade do julgamento", afirmou o deputado.

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