Primeira sessão da presidência de Fux é encerrada antes da hora por falta de quórum

Primeira sessão da presidência de Fux é encerrada antes da hora por falta de quórum

Cármen Lúcia, Dias Toffoli e o decano do STF, Celso de Mello, não acompanharam a sessão, realizada por videoconferência

Rafael Moraes Moura/ BRASÍLIA

16 de setembro de 2020 | 20h01

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a presidência do ministro Luiz Fux durou cerca de duas horas na tarde desta quarta-feira (16), mas teve de ser encerrada antes do previsto por falta de quórum.

A sessão foi finalizada uma hora antes do planejado por Fux porque, na análise de uma ação sobre amianto seriam necessários oito ministros aptos a votar, já que a discussão envolvia uma “modulação de efeitos”, ou seja quando os ministros discutem o marco temporal da aplicação do entendimento da Corte.

No entanto, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e o decano do STF, Celso de Mello, não acompanharam a sessão, realizada por videoconferência.

O ministro Luís Roberto Barroso, presente à sessão, se declarou impedido de atuar no caso, deixando assim apenas sete ministros aptos a votar no caso.

“Presidente, só pra deixar registrado que estou impedido nesse caso. Estou até assistindo (à sessão), mas não posso participar”, observou Barroso. “Eu atendi às partes como advogado e atuei em algum momento nesse debate como advogado. Não me sinto confortável.”

Com a sessão esvaziada, o ministro Marco Aurélio Mello foi taxativo: “Vamos cancelar esse pregão. Estamos desfalcados.”

Depois de uma breve discussão com os colegas, Fux então finalizou a sessão: “Declaro encerrada a sessão devido à ausência de quórum.”

Ausências. A assessoria do STF informou que Toffoli não participou da sessão porque o ministro está impedido nos processos que constavam da pauta.

Celso de Mello, por sua vez, se recupera de cirurgia e está de licença médica até 26 de setembro.

Procurado, o gabinete de Cármen Lúcia não se manifestou até a publicação deste texto.

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