A primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a presidência do ministro Luiz Fux durou cerca de duas horas na tarde desta quarta-feira (16), mas teve de ser encerrada antes do previsto por falta de quórum.
A sessão foi finalizada uma hora antes do planejado por Fux porque, na análise de uma ação sobre amianto seriam necessários oito ministros aptos a votar, já que a discussão envolvia uma "modulação de efeitos", ou seja quando os ministros discutem o marco temporal da aplicação do entendimento da Corte.
No entanto, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e o decano do STF, Celso de Mello, não acompanharam a sessão, realizada por videoconferência.
O ministro Luís Roberto Barroso, presente à sessão, se declarou impedido de atuar no caso, deixando assim apenas sete ministros aptos a votar no caso.
"Presidente, só pra deixar registrado que estou impedido nesse caso. Estou até assistindo (à sessão), mas não posso participar", observou Barroso. "Eu atendi às partes como advogado e atuei em algum momento nesse debate como advogado. Não me sinto confortável."
Com a sessão esvaziada, o ministro Marco Aurélio Mello foi taxativo: "Vamos cancelar esse pregão. Estamos desfalcados."
Depois de uma breve discussão com os colegas, Fux então finalizou a sessão: "Declaro encerrada a sessão devido à ausência de quórum."
Ausências. A assessoria do STF informou que Toffoli não participou da sessão porque o ministro está impedido nos processos que constavam da pauta.
Celso de Mello, por sua vez, se recupera de cirurgia e está de licença médica até 26 de setembro.
Procurado, o gabinete de Cármen Lúcia não se manifestou até a publicação deste texto.