Prestes a assumir presidência do Supremo, Fux diz que vai priorizar defesa do meio ambiente e combate à corrupção

Prestes a assumir presidência do Supremo, Fux diz que vai priorizar defesa do meio ambiente e combate à corrupção

Ministro, que toma posse na próxima semana, não esconde ressalvas ao protagonismo assumido pela Corte e é firme quando o assunto é a proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição

Rayssa Motta

02 de setembro de 2020 | 23h16

Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux vai assumir oficialmente o cargo na próxima quinta-feira, 10. O ministro vê com ressalvas o protagonismo assumido pela Corte nos últimos tempos e lamenta que o Tribunal seja chamado a decidir com cada vez mais frequência sobre impasses políticos.

“O Supremo Tribunal Federal adotou um protagonismo que às vezes até não faz muito bem à instituição”, disse em uma transmissão ao vivo promovida pela Congregação Israelita Paulista nesta quarta-feira, 2.

Na visão de Fux, o STF se vê às voltas com o que chamou de ‘judicialização da política’. 

“O que há no Brasil hoje é um Parlamento muito dividido ideologicamente, que não consegue enfrentar os desacordos morais da sociedade, nem as questões relativas às razões públicas, sem que haja uma divisão. (…) Os partidos que saem perdedores na arena política provocam o Judiciário para que o Judiciário dê a eles uma palavra diversa do que obtiveram no Parlamento”, afirmou.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, eleito para presidir a Corte no próximo biênio. Foto: Dida Sampaio/Estadão

Às vésperas da posse, o ministro adiantou que pretende iniciar uma gestão focada em três frentes: defesa do meio ambiente, combate à corrupção e digitalização do Tribunal.

Hoje nós temos valores novos que são importantíssimos para que haja uma repercussão positiva do nosso País, a exemplo do meio ambiente. Um dos nossos eixos de atuação será este cuidado jurisdicional do meio ambiente”, informou o ministro. “É algo que propulsiona o País do mercado internacional como ambiente propício para os investimentos.”, completou.

Ainda sobre as metas para o próximo biênio, o ministro chamou atenção para a importância de enfrentar desvios na administração pública e de atualizar a Corte diante da rapidez demandada pela Era Digital.

O Supremo será sempre incansável no combate à corrupção. Um país leniente nesse aspecto é um país conjurado na comunidade econômica internacional. Esta é uma meta que nós vamos continuar. Em segundo lugar, hoje o Brasil tem que acompanhar a era da tecnologia. Nosso propósito é que a Corte Suprema seja a primeira 100% digital do mundo. Nós estamos desenvolvendo tecnologia e inteligência artificial para este fim”, adiantou o futuro presidente do STF.

Fux também defendeu que o Judiciário se mantenha atento ao ‘sentimento constitucional do povo’ e lamentou que milhões de brasileiros ainda não tenham garantidos direitos básicos previstos na Constituição. 

“O Brasil acordou muito tarde para o fato de ter relegado ao desabrigo 50 milhões de brasileiros. Hoje essa pandemia ocorre com esses números trágicos pelo perigo da indiferença. Deixamos pessoas sem saneamento, sem saúde”, alertou.

No Conselho Superior de Justiça (CNJ), que assumirá em simultâneo ao STF, Fux informou que pretende promover programas sociais para a proteção de minorias vulneráveis, a exemplo de pessoas presas e jovens infratores.

“O País tem que ser coerente. O Brasil tem que ser uma democracia que se volta para os desvalidos, tem que ser uma democracia que se volta para o meio ambiente, tem que ser um País que esteja acompanhando a evolução da tecnologia e da inteligência artificial e tem que ser um País que seja bastante altivo com os opulentos e com aquelas pessoas descompromissadas com os valores morais da nossa pátria”, defendeu.

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