Presidente da OAB SP defende paridade de gênero em indicações ao TJ e eleição direta na entidade

Presidente da OAB SP defende paridade de gênero em indicações ao TJ e eleição direta na entidade

Em cerimônia de posse nesta segunda, 3, Patrícia Vanzolini também defendeu convênio com o Sebrae para treinar jovens advogados na estruturação de seus escritórios e o aprimoramento da assistência jurídica em parceria com a Defensoria Pública

Luiz Vassallo e Rayssa Motta

03 de janeiro de 2022 | 19h17

Posse da presidente da OAB de São Paulo, Patrícia Vanzolini. FOTO DANIEL TEIXEIRA/ ESTADAO

A presidente da OAB, Patrícia Vanzolini, tomou posse da seccional de São Paulo nesta segunda-feira, 3, e anunciou quatro propostas a serem encampadas logo no início de sua gestão. Entre elas, a paridade de gênero nas indicações ao Judiciário e as eleições diretas para a presidência do Conselho Federal da entidade.

“A partir de agora, as eleições acabaram. Esta gestão é de todas e de todos”, disse. “São os pilares daquilo que nós acreditamos de uma construção de uma nova ordem. Democracia, apoio, inclusão, transparência”, afirmou Patrícia.

Entre as medidas anunciadas pela presidente da OAB, estão a expedição de um edital para a formação de lista sêxtupla com o fim de indicar dois desembargadores pelo Quinto Constitucional ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Sem mencionar igualdade racial, Patrícia afirmou que o pleito contemplará a “paridade de gênero”.

Patrícia também anunciou o envio de um ofício ao Conselho Federal cobrando a análise de um projeto de lei do falecido prefeito de São Paulo e ex-deputado federal Bruno Covas (PSDB), datado de 2015, que propõe eleições diretas à presidência da OAB Nacional. Atualmente, a escolha da cúpula da OAB é feita por meio do voto dos conselheiros federais.

A presidente da OAB de São Paulo também quer implantar um convênio com o Sebrae para treinar jovens advogados na estruturação de seus escritórios, como nas finanças e até mesmo no marketing das bancas. E, prometeu a criação de um grupo de trabalho ao lado da Defensoria Pública com o fim de aprimorar a assistência jurídica a pessoas sem recursos para custear suas defesas, que atualmente é feito pelo órgão, em parceria com a OAB.

Antes de assumir, a presidente recém empossada da OAB se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, Carlão Pignatari (PSDB), e com o governador João Doria (PSDB), o presidente do TJ, Ricardo Anafe, e o presidente do TCE, Dimas Ramalho.

Nas agendas com autoridades, tem defendido a criação de salas de ou espaços de apoio à advocacia nas delegacias de São Paulo; a costura de um acordo para que advogados remunerados façam plantões de atendimento remunerados nas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher.

A criminalista é a primeira mulher à frente da OAB de São Paulo, que completa 90 anos. Venceu as eleições em dezembro, com 36% dos votos, superando o ex-presidente Caio Santos. Foi o primeiro pleito que seguiu a regra de cotas raciais e de gênero. Como mostrou o Estadão, o pleito também foi marcado por duas centenas de denúncias de fraudes no cumprimento das cotas raciais.

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