Presidente do TJ nomeia integrantes do Conselho Consultivo

Das 22 cadeiras do colegiado, 11 são reservadas à sociedade, prática inédita nos tribunais do País

Lilian Venturini

15 de julho de 2014 | 17h00

Fausto Macedo e Mateus Coutinho

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, nomeou nesta segunda feira, 14, os integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional (CCI-TJSP). A Portaria 9.048/14 ficará disponível no Diário da Justiça Eletrônico.

Nalini também já determinou data e horário da sessão solene de instalação do Conselho Consultivo Interinstitucional: 18 de agosto, uma segunda-feira, às 10 horas, no Palácio da Justiça, com a presença dos representantes do Judiciário, Executivo, Legislativo e Ministério Público.

A primeira – e histórica – reunião do Conselho ocorrerá no mesmo dia.

Entre os nomeados estão representantes da sociedade civil, além de integrantes das Polícias Civil e Militar, Legislativo e Executivo, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e do Tribunal de Justiça (magistratura e servidores).

O Conselho Consultivo Interinstitucional foi idealizado para funcionar como espaço institucional de comunicação com as organizações responsáveis pela movimentação judiciária.

Ao todo são 22 representantes: 11 membros institucionais e 11 da sociedade civil. O mandato tem duração até 31 de dezembro de 2015. Os integrantes do Conselho não são remunerados.

A meta do Conselho, prática inédita entre os tribunais do Brasil, é permitir um novo patamar no relacionamento do Poder Judiciário com o público interno e com a sociedade.

O TJ destaca que “com a instalação do Conselho no próximo dia 18 todos terão a oportunidade de participar da gestão da Justiça, em ambiente democrático, transparente, seja na condição de proponentes de demandas específicas, seja para serem ouvidos, como interessados que são, no desenvolvimento de planos e projetos do Tribunal de São Paulo”.