O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cancelou shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e da banda de pagode Sorriso Maroto contratados pela prefeitura de Urucurituba, município de 24 mil habitantes localizado a 218 quilômetros de Manaus, no Amazonas. As apresentações estavam previstas na programação da 17.ª Festa do Cacau ao longo do feriado.
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Leia toda a decisãoO cachê previsto para a banda de pagode é de R$ 200 mil. A dupla sertaneja foi contratada por R$ 500 mil.
A decisão é liminar e atende a um pedido do Ministério Público do Amazonas. O promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso argumenta que o gasto com a contratação dos shows é "desproporcional" para os cofres da cidade e que o dinheiro vai fazer falta em outras áreas, como saneamento básico, educação, saúde e infraestrutura.
De acordo com o MP, 97% das receitas municipais vêm de fontes externas, como repasses estaduais e federais, e mais da metade da população vive com até meio salário mínimo por mês.
Em sua decisão, o ministro Humberto Martins disse que a cidade tem "graves problemas com serviços básicos" e que a despesa com as apresentações causaria "desequilíbrio" nas contas da prefeitura.
"Cuida-se de pequeno município, com pouco mais de vinte mil habitantes, com renda praticamente recebida de fonte externa, com baixíssimo índice educacional e de desenvolvimento humano", apontou. "Ainda que não se olvide da importância e relevância da cultura na vida da população local, a falta de serviços básicos em tamanha desproporção, como no caso dos autos, provoca um objetivo desequilíbrio que torna indevido o dispêndio e justificada a cautela buscada pelo MP."
COM A PALAVRA, A PREFEITURA
A reportagem busca contato com a prefeitura. O espaço está aberto para manifestação (rayssa.motta@estadao.com).
