Presidente do STJ diz que aprovou proposta de reserva de vacinas elaborada pela Secretaria de Serviços de Saúde do tribunal

Presidente do STJ diz que aprovou proposta de reserva de vacinas elaborada pela Secretaria de Serviços de Saúde do tribunal

Em entrevista ao Estadão, ministro Humberto Martins afirmou que o objetivo do requerimento era promover uma campanha de imunização entre os ministros, servidores e colaboradores da Corte e do Conselho da Justiça Federal

Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA e Rayssa Motta/ SÃO PAULO

29 de dezembro de 2020 | 19h38

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins. Foto: Gabriela Biló / Estadão

Após ver seu pedido de reserva de 13 mil vacinas para a covid-19 negado pela Fiocruz, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta segunda-feira, 28, que o objetivo do requerimento era promover uma campanha de imunização entre os ministros, servidores e colaboradores da Corte e do Conselho da Justiça Federal.

“Nos mesmos moldes das campanhas que foram realizadas rotineiramente contra gripe em anos anteriores”, afirmou em entrevista ao Estadão.

Ainda segundo o ministro, a proposta foi elaborada pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do tribunal e aprovada pela presidência sem passar pelos demais ministros por se tratar de ‘questão administrativa de rotina’.

“No âmbito do STJ, as questões de saúde – como a proposta de aquisição de vacinas – são de competência da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), que são aprovadas pelo Presidente do Tribunal, cabendo a parte operacional à Direção-Geral da instituição”, disse. “Ao presidente do STJ compete decidir as questões administrativas de rotina – como essa, de aquisição de vacinas”, acrescentou.

Na semana passada, a Fiocruz rejeitou tanto a proposta do STJ quanto uma solicitação semelhante do Supremo Tribunal Federal (STF). A instituição afirmou não caber a ela ‘atender a qualquer demanda específica’ e informou que as doses produzidas serão encaminhadas para distribuição pelo Ministério da Saúde.

Enquanto o presidente do STJ reconheceu ter aprovado a proposta, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, decidiu exonerar o médico Marco Polo Freitas do cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte após a repercussão negativa dos pedidos na imprensa, nas redes sociais e entre os colegas.

Leia a entrevista completa com o presidente do STJ, ministro Humberto Martins:

ESTADÃO: Por que o STJ pediu à Fiocruz a reserva de 13.145 unidades de vacina? Como se chegou a esse número?

Ministro Humberto Martins: O pedido dirigido à Fiocruz, de vacinas contra covid-19, quando estivessem disponíveis para uso, teve como objetivo realizar uma campanha de imunização no âmbito do STJ, contemplando ministros, servidores e colaboradores deste tribunal e do Conselho da Justiça Federal (CJF), nos mesmos moldes das campanhas que foram realizadas rotineiramente contra gripe, em anos anteriores, segundo dados levantados pela Secretaria de Serviços Integrados de Saúde – SIS deste tribunal.

ESTADÃO: O Sr. deu aval ao pedido de reserva de vacinas feito pelo diretor-geral, Marcos Antonio Cavalcante?

Ministro Humberto Martins: No âmbito do STJ, as questões de saúde – como a proposta de aquisição de vacinas – são de competência da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), que são aprovadas pelo Presidente do Tribunal, cabendo a parte operacional à Direção-Geral da instituição.

ESTADÃO: O sr. consultou os demais ministros da Corte antes de pedir a reserva de vacinas à Fiocruz?

Ministro Humberto Martins: Ao presidente do STJ compete decidir as questões administrativas de rotina – como essa, de aquisição de vacinas –; as que necessitam de prévia aprovação dos demais ministros são levadas ao Conselho de Administração, o que tem sido feito rotineiramente na atual gestão, quando necessário (por meio de videoconferência, em razão da pandemia de covid-19).

ESTADÃO: O sr. tomou alguma medida interna depois que a imprensa revelou o pedido do Tribunal à Fiocruz?

Ministro Humberto Martins: A Fiocruz informou a este Tribunal que a sua produção da vacina conta o Sars-Cov-2 será integralmente destinada ao Ministério da Saúde, razão pela qual não poderia atender o pleito do STJ, não restando nenhuma medida a ser adotada internamente, no momento.

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