Presidente da OAB alerta para que impeachment não vire golpe

Presidente da OAB alerta para que impeachment não vire golpe

Marcus Vinicius Furtado Coêlho diz, em nota oficial, que entidade está fazendo "análise minuciosa para dar à sociedade parecer técnico-jurídico"

Fausto Macedo e Julia Affonso

03 de dezembro de 2015 | 16h38

Marcus Vinicius Coêlho. Foto: Divulgação

Marcus Vinicius Coêlho. Foto: Divulgação

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, declarou nesta quinta-feira, 3, que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é uma ação legal. Mas alertou para que ‘não se incorra em um golpe’.

“O impeachment é um mecanismo previsto na Constituição Federal e, se atendidos os requisitos constitucionais, o impedimento da chefe do Executivo é uma ação legal. No entanto, é preciso ter claro que esses requisitos estão atendidos para que não se incorra em um golpe”, afirmou.

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Na quarta-feira, 2, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que aceitou o pedido de abertura do procedimento de impedimento da presidente. Seu parecer foi lido no plenário da Casa nesta quinta.

Parecer de Eduardo Cunha aceitando o pedido para destituir a presidente Dilma Rousseff será lido nesta tarde e, a partir daí, Câmara instalará uma comissão especial formada por parlamentares de todos os partidos que decidirá se acata ou não o parecer pelo processo que pode levar à cassação da presidente.

Segundo Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a OAB está fazendo uma análise minuciosa da questão para dar à sociedade parecer técnico-jurídico. Segundo ele, há reuniões diárias para avaliar a crise política do País.

“Neste momento, a OAB está fazendo uma análise minuciosa da questão para dar à sociedade um parecer técnico-jurídico que tire essa dúvida, que persiste entre os integrantes da comunidade jurídica. A euforia e a pressa não podem levar a OAB a fazer uma análise equivocada da situação e cometer um erro histórico. Isso justifica a cautela. A OAB se manifestará de forma jurídica e equilibrada”, disse. “A OAB tem realizado reuniões diárias para avaliar a crise política vivida pelo país e está preocupada em se posicionar sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas adotando a cautela que o assunto demanda.”

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