Presidente afastado foi o primeiro PM a comandar Tribunal de Justiça da Bahia

Presidente afastado foi o primeiro PM a comandar Tribunal de Justiça da Bahia

Desembargador Gesivaldo Britto é alvo da Operação Faroeste, que mira esquema de venda de sentenças

Bruno Luiz, ESPECIAL PARA O ESTADO / SALVADOR

20 de novembro de 2019 | 05h00

Desembargador Gesivaldo Britto. FOTO: EMERSON LEAL/STJ

Há pouco mais de um ano e oito meses, a Polícia Militar da Bahia assistiu à posse do primeiro PM a assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Estado para o biênio 2018-2020, Gesivaldo Britto. Ele e outros 5 magistrados são investigados por vendas de sentenças – todos foram afastados do cargo pelo STJ.

Em agosto do ano passado, Gesivaldo Britto foi homenageado – uma placa comemorativa dos 50 anos de formação de sua turma no curso de oficiais dizia: “Aqui (na PM), forjamos nosso caráter, nosso intelecto e o profissionalismo com honra, dignidade, coragem e disciplina”.

Britto começou na magistratura em 1982. Juiz de carreira com especialização em Direito Tributário, chegou ao mais alto nível da Justiça Estadual em 2008 – na época, a Bahia era governada pelo petista Jaques Wagner.

Ao assumir o comando do TJ-BA, já no governo Rui Costa (PT), uma presença na cerimônia chamou atenção do Ministério Público – Adailton Maturino, um dos alvos da Operação Faroeste.

Recentemente, Gesivaldo Britto agraciou o presidente Jair Bolsonaro com a medalha comemorativa dos 410 anos do tribunal. O desembargador entregou a honraria pessoalmente a Bolsonaro.

Envolveu-se em polêmica ao baixar, em maio deste ano, um decreto para monitorar as redes sociais de magistrados e servidores sob a justificativa de que a medida serviria para combater fake news contra desembargadores. O ato, no entanto, causou reação e Britto foi acusado “censura e mordaça”. Ele voltou atrás e revogou a norma.

Por não querer conceder pedido de vista para uma magistrada em sessão plenária, ouviu que sua postura não seria democrática. Ele rebateu: “ Eu não sou ditador, não sou bandido, não sou moleque. Não conduzo o pleno como ditador. Eu quero que me respeitem”.

Sob sua gestão, cresceu também o número de sessões secretas para julgar processos administrativos, sendo que o comum é que elas sejam fechadas apenas para tratar de casos em segredo de Justiça.

Gesivaldo Britto ainda criou mais mal-estar com colegas ao propor conceder a medalha dos 410 anos do TJ à ex-ministra do STJ Eliana Calmon. Foi ela quem ordenou o afastamento do cargo, quando conselheira do Conselho Nacional de Justiça, de dois desembargadores. O fato foi visto como afronta.

Também foi visto como traidor por ter descumprido promessa feito à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), ao homologar a criação de nove vagas de desembargadores para o Tribunal. Ele havia dito que só faria isso quando instalasse vagas de um concurso de juízes cujos aprovados esperam convocação.

O mandato de Gesivaldo acabaria em janeiro do ano que vem, mas, com a decisão de afastamento do cargo por 90 dias, a perspectiva é de que ele não conclua a gestão. A eleição do novo presidente estava marcada para esta quarta-feira, 20, mas foi adiada diante do impacto causado pela operação e do fato de que dois dos concorrentes também foram impedidos de continuar exercendo as funções por suposta participação no esquema.

Ainda não há data para o próximo pleito. No entanto, para o lugar dos dois afastados, devem ser convocados a concorrer os mais antigos inscritos na lista de aptos a participar da eleição.

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