Presidencialismo arruína harmonia entre os Poderes

Presidencialismo arruína harmonia entre os Poderes

Flavio Goldberg*

21 de abril de 2021 | 06h30

Flavio Goldberg. FOTO: ARQUIVO PESSOAL

No século II A.C. consta que um general chinês HÁ-SIN usava papagaios de papel para enviar ordens a uma praça de guerra sitiada.

A combinação metafórica ilustra de forma singular as maneiras, estilos, conteúdos que as disputas de poder apresentam nas mais diversas circunstancias.

Em plena guerra fria travada no Brasil por grupos desarvorados com a tragédia da pandemia se torna quase impossível localizar as frentes de combate eis que um terreno pantanoso e caótico se avoluma com placas tectônicas.

A C.P.I. da Pandemia, evidentemente, será um dos campos de batalha em que o ritual do bem e do mal vai evocar outros momentos de nossa história implicou na divisão do país.

Instrumento do Poder legislativo nasce em cesaria partejada por ordem do STF, inicialmente, com o objetivo de investigar o Executivo, mirando o Presidente da República, se estende na capilaridade de Estados e municípios.

No tiroteio seguido por determinados elementos às vezes se imagina como ordem-do-dia a máxima folclórica da sabedoria popular, “ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”.

Não se pode distinguir o acirramento de ânimos dos últimos anos com aqueles dos anos 60 em que figuras como Carlos Lacerda e João Goulart arrebentavam paixões populares e, ao mesmo tempo, circulando em torno das emblemáticas condições que vestiam fardados Teixeira Lott e Castelo Branco.

Repetindo o acontecido num arremedo do Mito de Sisifo, países estrangeiros estendem seus interesses em nosso destino: Ontem e hoje, Amazonas, meio ambiente, Covid19, consignado o dito americano “países não tem amigos, tem interesses”.

Um Estado eficiente exige políticas integradas. A fragmentação do pacto federativo, a disputa insana entre os Poderes, arrastando estados e municípios implica em ameaça ao próprio espirito da ideação patriótica.

A mensagem subliminar do crime “está tudo dominado” soado ao medo da morte pelo risco de doença fatal e a morte cruel traduz a leitura do fenômeno que ocorre no silencio tumular das ruas, das praças desertas, no reino do desemprego, sistema de saúde sucateado, desesperança e ceticismo.

Uma política regida por “macetes” não é de Esquerda nem de Direita, simplesmente impõe milícias nas periferias ou quadrilhas sofisticadas numa Economia arruinada pela corrupção.

Uma investigação consequente deveria começar pela autocritica corajosa e uma intenção altruísta: perdemos a guerra, todos. O que fazer para sobre os escombros do massacre desenharmos um projeto de Brasil humanizado?

A solução, talvez, seja a sempre lembrada opção parlamentarista.

*Flavio Goldberg, advogado e mestre em Direito

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