A prefeitura de São Paulo decidiu suspender o pagamento da cantora Daniela Mercury pela apresentação no último domingo, 1º, no evento organizado por centrais sindicais em comemoração ao Dia do Trabalho.
O ato serviu como palanque para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que esteve no Pacaembu, na zona oeste da capital paulista, e discursou aos apoiadores.
A decisão de barrar provisoriamente o pagamento é da Controladoria Geral do Município (CGM) e vale até a conclusão do procedimento administrativo aberto para apurar se o show pode ser pago com dinheiro público.
"A apuração é para verificar desacordo com as regras de contratações desse tipo de serviço, nas quais é vedada a manifestação político-partidária", informou a CGM.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que o evento não poderia "fazer promoção político partidária".
Além de Daniela Mercury, contratada por R$ 100 mil, outros quatro artistas que também se apresentaram no evento receberiam cachês da prefeitura. Procurada pela reportagem, a CGM não informou se os demais pagamentos também foram suspensos.
O caso também está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público abriu uma apuração de ofício - ou seja, por iniciativa própria do órgão. O Estadão apurou que a investigação deve se debruçar sobre um possível prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública.
Emendas parlamentares
A administração municipal diz que a contratação dos shows foi determinada por emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores Sidney Cruz (Solidariedade), Alfredinho (PT) e Eduardo Suplicy (PT).
"A apresentação de emenda parlamentar é um direito de todos os vereadores, que têm total autonomia para indicar onde os recursos devem ser aplicados, restando ao órgão executor - no caso, a Secretaria de Cultura - a averiguação da documentação dos contratados, se os valores estão dentro da média de mercado e o cumprimento das normas e determinações de órgãos de controle", argumenta a prefeitura.
Em nota, Cruz afirmou que as edições anteriores do evento, "na maioria das vezes", foram realizadas "através de emendas parlamentares".
"Desta forma, caso por ventura tenha havido algum desvio de finalidade no uso deste valor que encaminhei para o evento (Festa do Trabalhador), peço a devida apuração e que sejam tomadas as medidas cabíveis", afirmou.
A produtora que administra a carreira de Daniela Mercury disse que sua contratação foi feita por uma empresa privada contratada pelas centrais sindicais para produzir a parte cultural do evento e que o cachê já foi pago.
"A produtora da artista esclarece que não recebeu nem receberá nenhum recurso da prefeitura", disse.
