O prefeito de Santa Inês, município de 77 mil habitantes na região central do Maranhão, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus (Republicanos), foi afastado do cargo nesta quarta-feira, 27, após ser alvo da Operação Free Rider.
A operação foi aberta pela Polícia Federal (PF) para aprofundar uma investigação sobre suspeitas de fraudes em licitações e superfaturamento em contratações municipais. Além do prefeito, também foram afastados a secretária de Saúde, a secretária de Administração, o chefe do Setor de Licitação, o diretor de Compras, a chefe de Gabinete do prefeito e mais dois servidores municipais.
Os policiais federais dizem ter encontrado indícios de desvios de verbas federais que deveriam ser usadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares. Os contratos investigados somam mais de R$ 8,5 milhões e foram fechados pela Secretaria de Saúde. De acordo com a PF, as contratações eram direcionados em troca de propina e o dinheiro repassado para o grupo investigado por meio de uma empresa de fachada.
"Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquela cidade, há informações indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos", explica a PF.
Mais de 70 policiais federais cumpriram 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Santa Inês, São Luís (MA), Caxias (MA) e Teresina (PI), todos autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). Os investigados também tiveram os bens bloqueados.
A PF identificou que o suposto esquema seria operado por três núcleos: servidores da prefeitura vinculados ao setor de compras e licitação; servidores da Secretaria de Saúde; e empresários ligados a uma companhia sediada em Teresina. Os pagamentos da empresa foram suspensos e os sócios estão proibidos de participar licitações e de contratar com órgãos públicos.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, crime de responsabilidade praticado por prefeito, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
COM A PALAVRA, A PREFEITURA
A reportagem entrou em contato com a prefeitura e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
