O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (PDT), afirmou em vídeo que a Operação Dispneia, que visa combater supostos superfaturamentos na compra de respiradores para o combate à pandemia pela prefeitura de Fortaleza, está cheia de "pecados capitais e erros de origem". A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta última segunda-feira, 25, a ação em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo a prefeitura de Fortaleza, a ação do Ministério Público Federal teve por base uma nota técnica da CGU que tem na superintendência do Ceará Giovanni Pacelli, coronel da reserva do Exército que possui cargo comissionado indicado pela Presidência da República.
Segundo consta em ATA, Pacelli participou de reunião com representantes da Prefeitura na última quarta-feira, 20, na qual foram fornecidas informações aos representantes de órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e MPF, sobre as ações da Prefeitura de Fortaleza no combate à covid - 19. Neste encontro, foi informada a rescisão do contrato de aquisição de respiradores feita pela Prefeitura, já que a empresa contratada (Buyerbr Serviços e Comércio Exterior LTDA) não havia cumprido sua parte referente à entrega dos respiradores.
O prefeito afirma no vídeo que, além da "falta de honestidade" do representante da CGU, que já sabia das ações adotadas pela prefeitura, a ação possui outros "pecados capitais ou erro de origens". Um deles é que não haveria razão para a operação acontecer já que a Prefeitura já havia rescindido o contrato unilateralmente na última quarta-feira, 20, e que parte da verba paga antecipadamente (R$5.191.571) já teria sido ressarcida aos cofres públicos pela empresa contratada.
Além disso, Roberto Claudio defende também que a maior "ilegalidade" na ação da PF teria ocorrido porque ela "extrapolou sua competência", pois não teriam sido utilizadas verbas federais para a compra dos equipamentos. A origem dos recursos seria totalmente municipal.
A administração municipal também informou em nota que todos os procedimentos referentes aos investimentos e às ações direcionadas ao enfrentamento da pandemia, realizados sob a sua responsabilidade, vêm sendo, "por iniciativa da própria prefeitura, sistemática e regularmente acompanhados, com a total lisura e transparência, pelos órgãos de controle estaduais e federais".
A prefeitura também destaca que Fortaleza foi considerada a quarta capital mais transparente do Brasil em relação às ações de combate ao coronavírus, segundo a organização de combate à corrupção Transparência Internacional.
Em resposta à declaração da deputada federal Carla Zambelli (PSL) dada em entrevista à emissora CNN Brasil nesta terça-feira, 26, na qual ela diz "eu me preocupar com o Ceará", o governo do Ceará emitiu a seguinte nota:
"O Governo do Estado do Ceará esclarece que todo o processo de compra de ventiladores mecânicos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais aquisições para a rede pública estadual de saúde nesse período de pandemia, segue os requisitos legais, observando os valores praticados frente à disponibilidade atual do mercado mundial. O Ceará ocupa posição de destaque nacional em transparência, inclusive no que diz respeito às ações relacionadas ao enfrentamento à covid-19, e todas as aquisições são informações públicas, disponíveis nas plataformas IntegraSUS e Ceará Transparente, estando submetidas aos órgãos de controle. Seguimos firmes no propósito de ampliar a capacidade de atendimento do SUS no Estado, onde atualmente somente para a covid-19 são mais de 2,3 mil leitos, sendo 660 de UTI, buscando minimizar os impactos causados à população cearense".
