Imagine a seguinte situação: uma menina de 13 anos engravida do namorado após ter relação sexual sem usar preservativo ou qualquer outro método contraceptivo, como pílula anticoncepcional ou pílula do dia seguinte. Com um filho para criar e, na maioria das vezes, sem preparo e maturidade para isso, a adolescente acaba se afastando da escola, ficando assim com menos acesso à educação e, consequentemente, mais distante de conseguir melhores oportunidades na vida, podendo agravar ainda mais a situação socioeconômica da família.
Essa história é mais frequente do que você imagina. Precisamos falar sobre gravidez indesejada na adolescência com mais honestidade e compromisso. Não é uma questão moral ou uma disputa de narrativa política.
Relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado no ano passado mostra que, no Brasil, a taxa é de 68,4 adolescentes grávidas para cada grupo de 1.000 jovens do sexo feminino na faixa etária entre 15 e 19 anos. O índice é maior que a taxa mundial: 46 adolescentes grávidas para cada grupo de mil jovens.
Dados do Ministério da Saúde alertam para esse número altíssimo: cerca de 930 adolescentes e jovens dão à luz todos os dias no país, o que totaliza 340 mil mães adolescentes todos os anos. A grande maioria é de gravidez não desejada.
Na grande maioria das vezes, a menina grávida perde a chance de investir em si mesma, na sua formação, e de ter seu futuro garantido. Isso, obviamente, impacta também no desenvolvimento integral de seu bebê e, num futuro não tão distante no desenvolvimento de nossa sociedade.
A ausência de um projeto de vida e de expectativas de futuro para essa mãe adolescente acaba fazendo com que o mesmo ciclo se repita com seu próprio filho. É o círculo vicioso da gravidez não intencional na adolescência.
Como tantos outros desafios sociais, esse também tem cor. Pesquisa do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) mostra que a probabilidade de uma mãe adolescente ser negra na cidade de São Paulo aumentou nos últimos anos. A proporção de bebês nascidos de meninas negras, entre 15 e 19 anos, passou de 56%, em 2012, para 62% em 2017, último ano com dados disponíveis.
O que mais precisamos, além de dados e evidências que nos mostram que é necessário termos políticas públicas voltadas para a educação sexual das nossas crianças e adolescentes? O que é preciso ser feito para garantirmos mais métodos contraceptivos gratuitos à disposição das famílias? Como faremos para prevenir o abuso sexual de nossas adolescentes?
Há muita desinformação sobre sexualidade e métodos contraceptivos entre os jovens brasileiros. Até existem campanhas de conscientização sobre isso, mas elas precisam ser direcionadas para este público, precisamos conhecer a realidade das meninas, dos meninos de suas famílias e falar a mesma língua.
Sim, as famílias devem fazer parte dessa conscientização. É preciso conversar em casa com suas filhas e seus filhos sobre métodos contraceptivos e as consequências de uma gravidez fora de hora. Não cabe mais tabu sobre esse tema.
O mesmo deve acontecer nas escolas. Camisinha, pílula, menstruação, doenças sexualmente transmissíveis devem constar da grade curricular de toda a qualquer escola, sempre adequando a linguagem a cada faixa etária. Informação é poder, e conhecimento traz autonomia de escolha.
Ao Estado, cabe promover políticas públicas com ações integradas e intersetoriais que abarquem as diversas vulnerabilidades dessas famílias. Não podemos medir esforços para levar todas as condições necessárias para que nossas adolescentes possam amadurecer com responsabilidade e não tenham seu futuro roubado por uma gravidez precoce.
Em São Paulo, 40% da nossa população é atendida pelo Estratégia Saúde da Família, recebendo visitas domiciliares dos agentes de saúde. Essa é certamente uma política pública que deve receber mais investimentos.
Só neste artigo compartilhei com vocês exemplos de ações e investimentos de três das mais importantes políticas sociais: saúde, educação e assistência social. No entanto, não adianta investir em cada uma sem garantir três passos essenciais: integração das ações entre as políticas setoriais, a formação dos servidores públicos e recursos destinados para a população mais vulnerável.
*Marina Bragante é Mestre em Administração Pública pela Universidade de Harvard, formada em psicologia pela PUC-SP. Trabalha na gestão pública há 15 anos, foi Chefe de Gabinete da deputada estadual de São Paulo pela REDE, Marina Helou, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Coordenadora Executiva do gabinete do vereador Floriano Pesaro (PSDB-SP) e começou sua carreira na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento do município de São Paulo. É líder do movimento Vamos Juntas, líder RAPS (Rede de Ação Política para a Sustentabilidade) e foi aluna do Renova BR.
